Empregados no comércio varejista enquadrados no primeiro grupo do…: convenção coletiva 2025/2026 (SP)

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista enquadrados no primeiro grupo do… 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 8 – Abono de falta ao comerciário estudante
Cláusula 9 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Cláusula 15 – Abono de falta à mãe comerciária

Controle da Jornada

Cláusula 23 – Controlador alternativo eletrônico

Descanso Semanal

Cláusula 24 – Dsr – Descanso semanal remunerado

Sobreaviso

Cláusula 25 – Calendário de funcionamento no periodo de natal

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 35 – Trabalho em feriados para o comércio varejista em geral –
Cláusula 36 – Trabalho em feriados para super e hipermercados -
Cláusula 37 – Trabalho aos domingos

Duração e Horário

Cláusula 45 – Das jornadas de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula 67 – Banco de horas

Compensação de Jornada

Cláusula 68 – Compensação de horário de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados no comércio varejista enquadrados no primeiro grupo do… 2025/2026 trata

Os títulos das outras 56 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP012063/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajuste salarial
Cláusula 4 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 01/09/2024 até 31/08/2025
Cláusula 6 – Garantia na admissão
Cláusula 7 – Salário do substituto
Cláusula 17 – Adiantamento de salário (vale)
Cláusula 18 – Remuneração do repouso semanal dos comissionistas
Cláusula 39 – Verbas remuneratórias dos comissionistas
Cláusula 40 – Não incorporação de cláusulas como direito adquirido
Cláusula 41 – Comprovantes de pagamento dos salários
Cláusula 42 – Pagamento dos salários por meio de cheques
Cláusula 48 – Indenização de quebra de caixa
Cláusula 49 – Garantia do comissionista
Cláusula 50 – Não incorporação de abonos ou antecipações
Cláusula 57 – Pisos salariais
Cláusula 58 – Regime especial de piso salarial - repis
Cláusula 59 – Compensação
Cláusula 65 – Cheques devolvidos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 5 – Remuneração das horas extras do comissionista puro
Cláusula 19 – Dia do comerciário
Cláusula 32 – Auxílio funeral
Cláusula 33 – Remuneração de horas extras
Cláusula 44 – Remuneração das horas extras do comissionista misto
Cláusula 60 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
Cláusula 63 – Assistência jurídica

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 10 – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula 27 – Quando o uso de uniformes, equipamentos de segurança, macacões especiais, s

Relações Sindicais

Cláusula 11 – Acordos coletivos
Cláusula 12 – Contribuição assistencial empregados
Cláusula 13 – Serviço administrativo empresarial
Cláusula 28 – Obtenção de certidões/2025/2026
Cláusula 29 – Comunicação prévia
Cláusula 30 – Plano de renda complementar
Cláusula 46 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 47 – Contribuição negocial patronal

Disposições Gerais

Cláusula 14 – Comissões de conciliação prévia
Cláusula 16 – - prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
Cláusula 31 – Multa
Cláusula 38 – Fixação de outras condições

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 20 – Garantia de emprego aos dirigentes sindicais e membros do conselho fiscal
Cláusula 21 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
Cláusula 22 – Desvio de função
Cláusula 55 – Estabilidade da gestante
Cláusula 56 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
Cláusula 64 – Documentos – Recebimento pela empresa
Cláusula 66 – Garantia de emprego do futuro aposentado

Férias e Licenças

Cláusula 26 – Coincidência das férias com época do casamento
Cláusula 43 – Início das férias

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 34 – Contrato de experiência
Cláusula 51 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
Cláusula 52 – Despesas para rescisão contratual
Cláusula 53 – Homologação
Cláusula 54 – Crediário
Cláusula 61 – Aviso prévio proporcional
Cláusula 62 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio

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