Convenção coletiva de trabalho
SINDPETSHOP: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores do comércio varejista em estabelecimentos de pet shops
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SP002028/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2024 a 31/08/2025
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- São José dos Campos/SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDPETSHOP 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 11 cláusulas de jornada da CCT SINDPETSHOP 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 11 – Abono de falta à empregada mãe
- Cláusula 12 – Abono de falta ao trabalhador estudante
- Cláusula 13 – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 15 – Banco de horas
Compensação de Jornada
- Cláusula 16 – Compensação de horário de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula 18 – Controlador alternativo eletrônico
Descanso Semanal
- Cláusula 19 – Jornada 6 x 1 – Dsr – Descanso semanal remunerado
Duração e Horário
- Cláusula 20 – Das jornadas de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 37 – Calendário de funcionamento no periodo de natal
- Cláusula 38 – Trabalho em feriados
- Cláusula 39 – Trabalho aos domingos
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDPETSHOP 2024/2025 trata
Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP002028/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Novo emprego – Dispensa do aviso prévio
- Cláusula 47 – Contrato de experiência
- Cláusula 48 – Despesas para rescisão contratual
- Cláusula 49 – Homologação
- Cláusula 50 – Carnês
- Cláusula 56 – Aviso prévio proporcional
- Cláusula 57 – Vedação de alteração contratual durante o aviso prévio
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Adiantamento de salário (vale)
- Cláusula 6 – Reajuste salarial dos empregados admitidos entre 01/09/2023 até 31/08/2024
- Cláusula 7 – Reajuste salarial
- Cláusula 9 – Cheques devolvidos
- Cláusula 25 – Pagamento dos salários por meio de cheques
- Cláusula 28 – Garantia na admissão
- Cláusula 29 – Salário do substituto
- Cláusula 31 – Compensação
- Cláusula 51 – Pisos salariais
- Cláusula 52 – Regime especial de piso salarial - repis
- Cláusula 54 – Comprovantes de pagamento dos salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Dia do profissional representado pelo sindpetshop
- Cláusula 8 – Remuneração de horas extras
- Cláusula 22 – Auxílio funeral
- Cláusula 46 – Assistência jurídica
- Cláusula 55 – Participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 10 – Estabilidade do empregado em idade de prestar o serviço militar
- Cláusula 14 – Garantia de emprego aos dirigentes sindicais e membros do conselho fiscal
- Cláusula 17 – Garantia de emprego do futuro aposentado
- Cláusula 23 – Desvio de função
- Cláusula 30 – Documentos – Recebimento pela empresa
- Cláusula 32 – Garantia de emprego ou salário ao empregado afastado por motivo de doença
- Cláusula 58 – Estabilidade da gestante
Disposições Gerais
- Cláusula 21 – Comissões de conciliação prévia
- Cláusula 24 – Prorrogação, revisão, denúncia, ou revogação total ou parcial
- Cláusula 40 – Regras para a negociação
- Cláusula 41 – Renovação
- Cláusula 44 – Multa
- Cláusula 53 – Aplicação do instrumento coletivo
Relações Sindicais
- Cláusula 26 – Contribuição assistencial patronal contribuição assistencial patronal
- Cláusula 34 – Acordos coletivos
- Cláusula 35 – Contribuição para o sindicato profissional –cota negocial
- Cláusula 36 – Contribuições assistenciais - direito de oposição
- Cláusula 43 – Comunicação prévia
Férias e Licenças
- Cláusula 27 – Início das férias
- Cláusula 45 – Coincidência das férias com época do casamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 33 – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 42 – Fornecimento de uniformes
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