FITEDCA-PE-AL-PB-RN × SNEL × FITEDCA-GO-MT-MS e outros: convenção coletiva 2023/2024
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Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SRT00198/2024 ↗
- Vigência
- 01/09/2023 a 31/08/2024
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- GO, MS, MT, PB, PE, RN e SE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 3 cláusulas de jornada da CCT FITEDCA-PE-AL-PB-RN × SNEL × FITEDCA-GO-MT-MS e outros 2023/2024
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Faltas
- Cláusula 21 – Faltas abonadas
Compensação de Jornada
- Cláusula 23 – Compensações da jornada de trabalho dos sábados
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 26 – Dias- pontes
O que mais a convenção FITEDCA-PE-AL-PB-RN × SNEL × FITEDCA-GO-MT-MS e outros 2023/2024 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00198/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Compensações
- Cláusula 4 – Aumento salarial
- Cláusula 6 – Salário normativo
- Cláusula 33 – Pagamentos de salários
- Cláusula 34 – Descontos em folha de pagamento
- Cláusula 35 – Salário substituto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Horas extraordinárias
- Cláusula 27 – Reembolso creche
- Cláusula 28 – Adicional noturno
- Cláusula 29 – Part. nos lucros e/ou resultados das empr. (plr) 2024
- Cláusula 31 – Complementação de aux acidente de trabalho ou auxilio doença
- Cláusula 32 – Auxílio funeral
- Cláusula 36 – Convênio médico
- Cláusula 37 – Vale-refeição
- Cláusula 38 – Cesta alimentação
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Liberação de empregados para atividades sindicais
- Cláusula 9 – Desconto e rec. das mensalidades associados e relação de contrib. e valores
- Cláusula 10 – Contribuição negocial
- Cláusula 11 – Acesso do sindicato ao local de trabalho
- Cláusula 13 – Quadros de avisos
- Cláusula 14 – Sindicalização campanhas e contratação de sindicalizados
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Da garantia de homologações no sindicato
- Cláusula 12 – Doficuldades econômicas
- Cláusula 17 – Recomendações
- Cláusula 18 – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula 19 – Descumprimento do instrumento coletivo
- Cláusula 20 – Multa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 15 – Uniforme
- Cláusula 25 – Validade de atestados médicos ou odontológicos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Estabilidade após auxílio-doença
- Cláusula 22 – Garantia do recolhimento de contribuições previdenciárias
- Cláusula 30 – Garantia de emprego e salário à gestante
Férias e Licenças
- Cláusula 24 – Licença para empregado adotante
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SNEL
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