SAAE-RJ × FENEN/BF × CONFENEN: convenção coletiva 2025 (RJ)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SAAE-RJ × FENEN/BF × CONFENEN 2025 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SAAE-RJ × FENEN/BF × CONFENEN 2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima sétima – Jornada semanal

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima oitava – Intervalo de descanso - jornada especial

Descanso Semanal

Cláusula vigésima nona – Do repouso remunerado

Faltas

Cláusula trigésima – Do dia do auxiliar de administração escolar
Cláusula trigésima primeira – Falta por motivo de doença

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula trigésima segunda – Jornada 12x36 horas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima terceira – Intervalo para amamentação

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quarta – Dos feriados
Cláusula trigésima quinta – Reunião de pais

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SAAE-RJ × FENEN/BF × CONFENEN 2025 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001563/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Pisos salariais
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Pagamento de salário
Cláusula sexta – Salário substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Adiantamento do 13º salário
Cláusula oitava – Hora extra
Cláusula nona – Realização de cursos
Cláusula décima – Prestação de serviços fora do estabelecimento
Cláusula décima primeira – Adicional de tempo de serviço
Cláusula décima segunda – Gratuidade de matrícula e ensino
Cláusula décima terceira – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quarta – Contrato de trabalho por prazo determinado
Cláusula décima quinta – Anotação da carteira de trabalho
Cláusula décima sexta – Homologação e quitação de rescisão
Cláusula décima sétima – Da justa causa
Cláusula décima oitava – Do aviso prévio
Cláusula décima nona – Indenização adicional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima – Prestação de serviços alheios
Cláusula vigésima primeira – Licença médica
Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego às vésperas da aposentadoria
Cláusula vigésima terceira – Assistência jurídica - vigias
Cláusula vigésima quarta – Retenção da carteira de trabalho
Cláusula vigésima quinta – Da comissão de empregados
Cláusula vigésima sexta – Empregado readmitido

Férias e Licenças

Cláusula trigésima sexta – Concessão de férias
Cláusula trigésima sétima – Férias
Cláusula trigésima oitava – Da gala/nojo e paternidade
Cláusula trigésima nona – Licença maternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima – Local das refeições
Cláusula quadragésima primeira – Do uniforme
Cláusula quadragésima segunda – Atestados médicos

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima terceira – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima quarta – Representação sindical - remuneração
Cláusula quadragésima quinta – Do representante sindical
Cláusula quadragésima sexta – Representação sindical - atividade sindical
Cláusula quadragésima sétima – Reconhecimento da diretoria do saaerj
Cláusula quadragésima oitava – Relação de funcionários
Cláusula quadragésima nona – Contribuição negocial / direito de oposição
Cláusula quinquagésima – Contribuição confederativa patronal
Cláusula quinquagésima primeira – Comissão paritária

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima segunda – Aplicação do instrumento coletivo
Cláusula quinquagésima terceira – Descumprimento do instrumento coletivo

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DOS TRABALHADORES

Cláusula 54

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