SINDHOESG × SINFARGO: convenção coletiva 2023/2025 | Pontotel

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Análise de CCT

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDHOESG × SINFARGO 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula décima nona – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima – Do local para descanso

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima primeira – Da jornada de 12hx36h

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDHOESG × SINFARGO 2023/2025 trata

Os títulos das outras 28 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00476/2023 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Dos salários, reajustes e pagamentos
Cláusula quarta – Salário substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula quinta – Remuneração do 13° salário
Cláusula sexta – Gratificação de função
Cláusula sétima – Gratificação por assiduidade, pontualidade e tempo de serviço
Cláusula oitava – Gratificações extras
Cláusula nona – Adicional de insalubridade
Cláusula décima – Das premiações
Cláusula décima primeira – Vale transporte
Cláusula décima segunda – Auxílio creche
Cláusula décima terceira – Ausências abonadas

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quarta – Estabilidade de dirigente sindical
Cláusula décima quinta – Comunicação de outro vínculo de emprego
Cláusula décima sexta – Homologações de rescisões contratuais e direitos dos farmacêuticos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima sétima – Do curso de aperfeiçoamento
Cláusula décima oitava – Dos direitos gerais dos trabalhadores

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima segunda – Equipamento de proteção
Cláusula vigésima terceira – Do uniforme
Cláusula vigésima quarta – Das grávidas e lactantes

Relações Sindicais

Cláusula vigésima quinta – Da liberdade sindical
Cláusula vigésima sexta – Ação de cumprimento
Cláusula vigésima sétima – Da taxa assistencial/negocial laboral

Disposições Gerais

Cláusula vigésima oitava – Da multa
Cláusula vigésima nona – Da validade
Cláusula trigésima – Foro / aplicação / efeitos

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA - SINFARGO

Cláusula 31

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