SINFARGO × SETCEG: convenção coletiva 2026/2027 | Pontotel

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Análise de CCT

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT SINFARGO × SETCEG 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima segunda – Da jornada de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula vigésima terceira – Do abono de ponto/aperfeiçoamento profissional (filiados)

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINFARGO × SETCEG 2026/2027 trata

Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00218/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do salário normativo 2026/2027
Cláusula quarta – Do recibo de pagamento salarial
Cláusula quinta – Do farmacêutico substituto
Cláusula sexta – Dos descontos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Do prêmio por tempo de serviço - pts
Cláusula oitava – Do prêmio permanência
Cláusula nona – Da folga no aniversário
Cláusula décima – Do vale refeição, do vale alimentação e da cesta natalina
Cláusula décima primeira – Do plano odontológico
Cláusula décima segunda – Do critério para escolha da operadora responsável pela prestação
Cláusula décima terceira – Da multa por não contratação do plano odontológico
Cláusula décima quarta – Do plano de saúde
Cláusula décima quinta – Do auxílio funeral
Cláusula décima sexta – Da não incorporação salarial de benefícios extras

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Da homologação das rescisões
Cláusula décima oitava – Do aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima nona – Da fixação da responsabilidade farmacêutica
Cláusula vigésima – Das atribuições do farmacêutico(a) em transportadoras de prod da saúde visa
Cláusula vigésima primeira – Dos equipamentos de proteção individual e do uniforme

Relações Sindicais

Cláusula vigésima quarta – Do acesso aos dirigentes sindicais
Cláusula vigésima quinta – Da contribuição negocial laboral e da responsabilidade da empresa
Cláusula vigésima sexta – Da contribuição patronal assistencial/negocial

Disposições Gerais

Cláusula vigésima sétima – Dos casos omissos
Cláusula vigésima oitava – Da comissão de conciliação prévia
Cláusula vigésima nona – Da multa
Cláusula trigésima – Das disposições gerais

ANEXO I - ATA CCT MAIO 2026

Cláusula 31

Os mesmos sindicatos

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