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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINAENCO × FENATEST: convenção coletiva 2025/2026

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SRT00495/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINAENCO × FENATEST 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINAENCO × FENATEST 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINAENCO × FENATEST 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula 3 – Horas extras

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 5 – Reflexo das horas extras e do adicional noturno
  • Cláusula 37 – Registro alternativo de controle de jornada de trabalho
  • Cláusula 48 – Banco de horas

Descanso Semanal

  • Cláusula 12 – Desconto proporcional do dsr

Controle da Jornada

  • Cláusula 18 – Controle de ponto

Faltas

  • Cláusula 22 – Falta justificada
  • Cláusula 23 – Atestados médicos e odontológicos
  • Cláusula 24 – Ausências legais

Duração e Horário

  • Cláusula 40 – Duração semanal do trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINAENCO × FENATEST 2025/2026 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00495/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Reajuste salarial
  • Cláusula 8 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 55 – Pagamento de salários
  • Cláusula 56 – Piso salarial
  • Cláusula 57 – Salário do sucessor

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Auxílio funeral
  • Cláusula 7 – Vale transporte
  • Cláusula 13 – Complementação auxílio previdenciário
  • Cláusula 14 – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula 15 – Despesas de viagens
  • Cláusula 34 – Reembolso creche
  • Cláusula 54 – Plano de assistência médica
  • Cláusula 58 – Participação nos lucros e resultados da empresa

Relações Sindicais

  • Cláusula 9 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 44 – Dirigente sindical
  • Cláusula 45 – Representante sindical
  • Cláusula 46 – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula 50 – Incentivo à sindicalização

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 10 – Estabilidade e assistência à mulher em situação de violência doméstica
  • Cláusula 16 – Reconhecimento dos direitos para os empregados em união homoafetiva
  • Cláusula 43 – Retorno ao trabalho/alta médica programada
  • Cláusula 52 – Garantia ao afastado pela previdência
  • Cláusula 53 – Garantia à gestante

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 11 – Aviso de dispensa
  • Cláusula 17 – Contratação de empregados com deficiência
  • Cláusula 21 – Dispensa de empregado em época de aposentadoria
  • Cláusula 39 – Carteira de trabalho-anotações
  • Cláusula 47 – Contrato de experiência
  • Cláusula 51 – Rescisões contratuais

Disposições Gerais

  • Cláusula 19 – Política setorial
  • Cláusula 20 – Juízo competente
  • Cláusula 25 – Carta de referência
  • Cláusula 26 – Bolsa de emprego
  • Cláusula 27 – Renegociação
  • Cláusula 28 – Reciclagem tecnológica (aperfeiçoamento técnico)
  • Cláusula 29 – Publicidade
  • Cláusula 30 – Mudança de local
  • Cláusula 31 – Rangência territorial
  • Cláusula 32 – Multa pelo descumprimento
  • Cláusula 36 – Certificado de cursos
  • Cláusula 38 – Acordos coletivos
  • Cláusula 42 – Beneficiários

Férias e Licenças

  • Cláusula 33 – Licença maternidade e licença à mãe adotante
  • Cláusula 35 – Direito a férias
  • Cláusula 49 – Início de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 41 – Uniformes e epis