SINDIBOMBEIROS × FENABCI × SINDBOC/RN e outros: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores bombeiros civis
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SRT00551/2025 ↗
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/07/2026
- Data-base
- 1º de agosto
- Sindicatos
- Sindicato dos Bombeiros Prof Civis Assessores Tec em Brigadas de Incend e Salva Vidas das Emp e Prest de Serv do Est do Ceará-sindibombeiros
- Federacao Nacional dos Trabalhadores Bombeiros Civis - Fenabci
- Sindicato dos Bombeiros Civis, Socorristas, Brigadistas e Salva-vidas do Estado do Rio Grande do Norte - Sindboc/rn
- Federacao Nacional dos Sindicatos de Empresas de Recursos Humanos, Trabalho Temporario e Terceirizado - Fenaserhtt
- Sindicato dos Bombeiros Civis do Estado do Maranhão
- Sindibombeiros/rs - Sindicato dos Bombeiros Civis do Estado do Rio Grande do Sul
- Abrangência
- AC, AL, AP, CE, GO, MA, MS, MT, PE, PI, RN, RO, RR, RS e TO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDIBOMBEIROS × FENABCI × SINDBOC/RN e outros 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIBOMBEIROS × FENABCI × SINDBOC/RN e outros 2025/2026
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Duração e Horário
- Cláusula 73 – Escala de revezamento
- Cláusula 81 – Teste
- Cláusula 82 – Revista
- Cláusula 83 – Controle de jornada
- Cláusula 84 – Horário de trabalho
O que mais a convenção SINDIBOMBEIROS × FENABCI × SINDBOC/RN e outros 2025/2026 trata
Os títulos das outras 85 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00551/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 4 – Assistência odontológica
- Cláusula 5 – Convênio farmácia
- Cláusula 6 – Complementação do auxílio previdenciário
- Cláusula 7 – Ajuda a filho deficiente
- Cláusula 8 – Assistencia jurídica pelas empresas
- Cláusula 9 – Do 13º salário
- Cláusula 15 – Vale alimentação
- Cláusula 16 – Cesta básica
- Cláusula 19 – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula 22 – Adicional noturno
- Cláusula 23 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 25 – Horas extras
- Cláusula 26 – Reflexos de horas extras / adicional noturno
- Cláusula 27 – Indenização pela não fruição do intervalo intrajornada
- Cláusula 28 – Adicional de transferência
- Cláusula 54 – Adicional de periculosidade
- Cláusula 64 – Auxílio creche
- Cláusula 70 – Vale-transporte
- Cláusula 71 – Regulamentação dos eventos
- Cláusula 85 – Assistência médica ambulatorial
- Cláusula 88 – Participação nos resultados
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 10 – Promoções
- Cláusula 11 – Registro na ctps
- Cláusula 12 – Extinção de contrato entre empresa contratada e a contratante
- Cláusula 37 – Garantia à comissão de negociação
- Cláusula 46 – Garantia ao empregado afastado por doença
- Cláusula 47 – Garantia ao empregado estudante
- Cláusula 48 – Obtenção de documentos
- Cláusula 72 – Preenchimento de vagas
- Cláusula 75 – Estabilidade em caso de aborto
- Cláusula 86 – Salário do substituto
- Cláusula 87 – Substituição eventual
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 13 – Aviso prévio
- Cláusula 14 – Trabalho em regime de tempo parcial
- Cláusula 21 – União homoafetiva
- Cláusula 24 – Da contratação do trabalhador temporário
- Cláusula 43 – Abono por aposentadoria
- Cláusula 44 – Garantia contra despedida às vésperas da aposentadoria
- Cláusula 45 – Carta de aviso de dispensa
- Cláusula 79 – Treinamento, curso, reciclagem, qualificação e requalificação.
- Cláusula 80 – Comunicação do motivo da penalidade
- Cláusula 89 – Contrato de experiência
- Cláusula 90 – Homologações
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 17 – Correção salarial
- Cláusula 18 – Salário normativo
- Cláusula 51 – Comprovante de pagamento
- Cláusula 52 – Autorização para desconto em folha de pagamento
- Cláusula 53 – Admissão após a data base
- Cláusula 67 – Pagamento de salários
- Cláusula 68 – Pagamento mensal de salários
- Cláusula 69 – Adiantamento de salário/vale
- Cláusula 74 – Dispensa que antecede a data base
- Cláusula 78 – Atrasos de pagamentos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 20 – Fornecimento de uniformes e roupas de trabalho
- Cláusula 38 – Atestado médico e odontológico
- Cláusula 39 – Primeiros socorros
- Cláusula 40 – Preenchimento de formulários para a previdência
- Cláusula 63 – Exames médicos
Férias e Licenças
- Cláusula 29 – Licença para casamento
- Cláusula 30 – Ausência justificada
- Cláusula 61 – Licença maternidade / paternidade
- Cláusula 62 – Licença para empregada adotante
- Cláusula 76 – Férias
Relações Sindicais
- Cláusula 31 – Participação em cursos e/ou encontros sindicais
- Cláusula 32 – Recolocação
- Cláusula 33 – Contribuição sindical
- Cláusula 34 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 35 – Recolhimento das contribuições prazos e penalidades
- Cláusula 36 – Contribuição patronal
- Cláusula 41 – Representação sindical
- Cláusula 42 – Frequência livre de dirigentes sindicais
- Cláusula 77 – Sindicalização
Disposições Gerais
- Cláusula 49 – Quadro de avisos
- Cláusula 50 – Certidão negativa para fins de licitação
- Cláusula 55 – Juízo competente
- Cláusula 56 – Beneficiários
- Cláusula 57 – Prazos e outras multas
- Cláusula 58 – Representação e legitimidade
- Cláusula 59 – Acordo coletivo de trabalho específico
- Cláusula 60 – Outras disposições - contratos em plena vigencia / andamento
- Cláusula 65 – Benefício social familiar
- Cláusula 66 – Obrigatoriedade do envio da listagem de funcionarios à entidade laboral
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDBOC/RN
- SIPCERN × SINDBOC/RN: convenção coletiva 2026 – RN000005/2026 (RN)01/01/2026 a 01/01/2026 · vigência encerrada
- SIPCERN × SINDBOC/RN: convenção coletiva 2026 – RN000094/2026 (RN)01/01/2026 a 31/12/2026
FENASERHTT
- SINDEAP/RJ × FENASERHTT: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)01/02/2026 a 31/01/2027
- FENASCON × FENASERHTT: convenção coletiva 2025/202701/10/2025 a 30/09/2027
- FENASERHTT × SINDBOMBEIROS/BA: convenção coletiva 2023/2024 (BA)01/03/2023 a 28/02/2024 · vigência encerrada