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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDEAP/RJ × FENASERHTT: convenção coletiva 2026/2027

Empregados das empresas de prestação de serviços a terceiros, colocação e administração de mão de obra, trabalho…

Vigente

Registro no MTE
RJ000866/2026 ↗
Vigência
01/02/2026 a 31/01/2027
Data-base
1º de fevereiro
Abrangência
Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ… (ver todos)

Aperibé/RJ, Araruama/RJ, Areal/RJ, Armação dos Búzios/RJ, Arraial do Cabo/RJ, Belford Roxo/RJ, Bom Jardim/RJ, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, Cabo Frio/RJ, Cachoeiras de Macacu/RJ, Cambuci/RJ, Campos dos Goytacazes/RJ, Cantagalo/RJ, Carapebus/RJ, Cardoso Moreira/RJ, Carmo/RJ, Casimiro de Abreu/RJ, Comendador Levy Gasparian/RJ, Conceição de Macabu/RJ, Cordeiro/RJ, Duas Barras/RJ, Duque de Caxias/RJ, Iguaba Grande/RJ, Itaboraí/RJ, Itaguaí/RJ, Italva/RJ, Itaocara/RJ, Itaperuna/RJ, Japeri/RJ, Laje do Muriaé/RJ, Macaé/RJ, Macuco/RJ, Magé/RJ, Mangaratiba/RJ, Maricá/RJ, Mesquita/RJ, Miracema/RJ, Natividade/RJ, Nilópolis/RJ, Niterói/RJ, Nova Friburgo/RJ, Nova Iguaçu/RJ, Paracambi/RJ, Paty do Alferes/RJ, Petrópolis/RJ, Pinheiral/RJ, Porciúncula/RJ, Porto Real/RJ, Quatis/RJ, Queimados/RJ, Quissamã/RJ, Rio Bonito/RJ, Rio das Ostras/RJ, Santa Maria Madalena/RJ, Santo Antônio de Pádua/RJ, São Fidélis/RJ, São Francisco de Itabapoana/RJ, São Gonçalo/RJ, São João da Barra/RJ, São João de Meriti/RJ, São José de Ubá/RJ, São José do Vale do Rio Preto/RJ, São Pedro da Aldeia/RJ, São Sebastião do Alto/RJ, Sapucaia/RJ, Saquarema/RJ, Seropédica/RJ, Silva Jardim/RJ, Sumidouro/RJ, Tanguá/RJ, Teresópolis/RJ, Trajano de Moraes/RJ e Varre-Sai/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDEAP/RJ × FENASERHTT 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINDEAP/RJ × FENASERHTT 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima nona – Escala 4x4

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima – Cursos e reuniões pós-jornada
  • Cláusula trigésima primeira – Jornadas extraordinárias
  • Cláusula trigésima segunda – Flexibilização de horários
  • Cláusula trigésima terceira – Banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula trigésima quarta – Registro de ponto eletrônico

Faltas

  • Cláusula trigésima quinta – Ausências legais
  • Cláusula trigésima sexta – Abono de faltas de estudantes

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima sétima – Feriado da categoria
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEAP/RJ × FENASERHTT 2026/2027 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000866/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Legislação – Direitos normativos - fiscalização
  • Cláusula quarta – Piso salarial
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Adiantamento salarial
  • Cláusula sétima – Anuênio
  • Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
  • Cláusula nona – Pagamento com cheque
  • Cláusula décima – Isonomia salarial
  • Cláusula décima primeira – Material extraviado
  • Cláusula décima segunda – Remuneração de substituto

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima terceira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima quarta – Gratificação na aposentadoria
  • Cláusula décima quinta – Participação nos lucros e/ou resultados
  • Cláusula décima sexta – Auxilio alimentação/refeição
  • Cláusula décima sétima – Cesta básica / cartão alimentação
  • Cláusula décima oitava – Vale transporte
  • Cláusula décima nona – Plano de saude
  • Cláusula vigésima – Auxilio creche e pre escolar
  • Cláusula vigésima primeira – Seguro de vida
  • Cláusula vigésima segunda – Programa assistencial coletivo
  • Cláusula vigésima terceira – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima quarta – Carta de referência
  • Cláusula vigésima quinta – Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
  • Cláusula vigésima sexta – Aviso prévio proporcional
  • Cláusula vigésima sétima – Home office

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima oitava – Estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima oitava – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima nona – Acidente de trabalho
  • Cláusula quadragésima – Uniforme e equipamentos
  • Cláusula quadragésima primeira – Auxilio doença complementação

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima segunda – Do delegado sindical
  • Cláusula quadragésima terceira – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima quarta – Contribuição sindical patronal
  • Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assitencial dos empregados
  • Cláusula quadragésima sexta – Oposição a contribuição assistencial
  • Cláusula quadragésima sétima – Certidão de regularidade trabalhista sindical
  • Cláusula quadragésima oitava – Quadro de avisos
  • Cláusula quadragésima nona – Multa por descumprimento da convenção coletiva
  • Cláusula quinquagésima – Relação de empregados e cópias das guias

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Do acompanhamento
  • Cláusula quinquagésima segunda – Recolhimentos das contribuições - prazos e penalidades
  • Cláusula quinquagésima terceira – Juizo competente

ANEXO I - ATA DA AGE LABORAL

  • Cláusula 54
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção