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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECOM-PN × FECOMERCIO-TO × SICOVAR e outros: convenção coletiva 2023/2024

Empregados(a)s no comércio em todo o estado do tocantins

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
TO000001/2024 ↗
Vigência
01/11/2023 a 31/10/2024
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
TO

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECOM-PN × FECOMERCIO-TO × SICOVAR e outros 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECOM-PN × FECOMERCIO-TO × SICOVAR e outros 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SECOM-PN × FECOMERCIO-TO × SICOVAR e outros 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 14 – Intervalo intrajornada

Duração e Horário

  • Cláusula 16 – Do período natalino

Controle da Jornada

  • Cláusula 17 – Do horário de funcionamento do comércio

Faltas

  • Cláusula 19 – Exame vestibular

Descanso Semanal

  • Cláusula 30 – Do repouso semanal
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECOM-PN × FECOMERCIO-TO × SICOVAR e outros 2023/2024 trata

Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro TO000001/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Disposições Gerais

  • Cláusula 3 – Da violação da presente
  • Cláusula 4 – Publicidade da cct
  • Cláusula 5 – Do foro e competência
  • Cláusula 12 – Da renegociação
  • Cláusula 37 – Das comissões de conciliação prévia intersindical

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 6 – Dispensa com justa causa
  • Cláusula 11 – Rescisão contratual
  • Cláusula 26 – Anotações na ctps/comprovantes de salário
  • Cláusula 27 – Trabalhador substituto
  • Cláusula 29 – Do aviso prévio

Relações Sindicais

  • Cláusula 7 – Dirigentes sindicais
  • Cláusula 8 – Contribuição associativa laboral
  • Cláusula 13 – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula 18 – Do regime especial de piso salarial - repis
  • Cláusula 38 – Contribuição assistencial patronal

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 9 – Empregado(a) que se aposenta
  • Cláusula 15 – Do trabalhador afastado por motivo de auxílio doença
  • Cláusula 40 – Do benefício social
  • Cláusula 41 – Descontos de prejuízos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 10 – Compensação de horas extras
  • Cláusula 21 – Horas extras
  • Cláusula 24 – Adiantamento salarial
  • Cláusula 25 – Dos comissionados
  • Cláusula 28 – Adicional para o caixa
  • Cláusula 35 – Vale transporte
  • Cláusula 36 – Adicional de tempo de serviço
  • Cláusula 43 – Cálculos das parcelas trabalhistas

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 20 – Reajuste salarial
  • Cláusula 39 – Da irredutibilidade das vantagens
  • Cláusula 42 – Piso salarial

Férias e Licenças

  • Cláusula 22 – Licença prêmio
  • Cláusula 32 – Licença paternidade
  • Cláusula 33 – Dia do comerciário

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 23 – Do uniforme
  • Cláusula 31 – Acompanhamento de filho
  • Cláusula 34 – Assento no trabalho
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SECOM-PN

Comércio de Generos Alimenticios do Estado do Tocantins

FECOMERCIO-TO

Empregados no Comércio de Gurupi e Região

com Var Maq Equi Peças Aces P Uso Agro e To

SICOVAR

SECETO

SINCOPEÇAS-TO

SICOMOV-TO

SINDIFARMA

SIAPABE

SICOVAME-TO

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