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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMERCIO-TO × SIAPABE × SICOVAME-TO e outros: convenção coletiva 2024/2026

Empregados(a)s no comércio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
TO000142/2024 ↗
Vigência
01/11/2024 a 31/10/2026
Data-base
1º de novembro
Sindicatos
Abrangência
TO

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMERCIO-TO × SIAPABE × SICOVAME-TO e outros 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMERCIO-TO × SIAPABE × SICOVAME-TO e outros 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT FECOMERCIO-TO × SIAPABE × SICOVAME-TO e outros 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima terceira – Do período natalino

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima quarta – Intervalo intrajornada

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima quinta – Do repouso semanal

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Do horário de funcionamento do comércio

Faltas

  • Cláusula vigésima sétima – Exame vestibular
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMERCIO-TO × SIAPABE × SICOVAME-TO e outros 2024/2026 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro TO000142/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Da irredutibilidade das vantagens

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Cálculos das parcelas trabalhistas
  • Cláusula sétima – Adicional para o caixa
  • Cláusula oitava – Horas extras
  • Cláusula nona – Compensação de horas extras
  • Cláusula décima – Adicional de tempo de serviço
  • Cláusula décima primeira – Dos comissionados
  • Cláusula décima segunda – Adiantamento salarial
  • Cláusula décima terceira – Vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Rescisão contratual
  • Cláusula décima quinta – Dispensa com justa causa
  • Cláusula décima sexta – Do aviso prévio
  • Cláusula décima sétima – Anotações na ctps/comprovantes de salário
  • Cláusula décima oitava – Trabalhador substituto

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima nona – Do trabalhador afastado por motivo de auxílio-doença
  • Cláusula vigésima – Empregado(a) que se aposenta
  • Cláusula vigésima primeira – Do benefício social
  • Cláusula vigésima segunda – Descontos de prejuízos

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima oitava – Licença prêmio
  • Cláusula vigésima nona – Licença paternidade
  • Cláusula trigésima – Dia do comerciário

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima primeira – Assento no trabalho
  • Cláusula trigésima segunda – Do uniforme
  • Cláusula trigésima terceira – Acompanhamento de filho

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quarta – Dirigentes sindicais
  • Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição associativa laboral
  • Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial patronal
  • Cláusula trigésima oitava – Do regime especial de piso salarial - repis

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima nona – Da renegociação
  • Cláusula quadragésima – Das comissões de conciliação prévia intersindical
  • Cláusula quadragésima primeira – Da violação da presente
  • Cláusula quadragésima segunda – Publicidade da cct
  • Cláusula quadragésima terceira – Do foro e competência

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA PORTO

  • Cláusula 44

ANEXO II - ATA ASSEMBLEIA PALMAS

  • Cláusula 45

ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA GURUPI

  • Cláusula 46
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

FECOMERCIO-TO

com Var Maq Equi Peças Aces P Uso Agro e To

SIAPABE

Comércio de Generos Alimenticios do Estado do Tocantins

SICOVAME-TO

SICOMOV-TO

SINCOPEÇAS-TO

SINDIFARMA

SICOVAR

SECETO

Empregados no Comércio de Gurupi e Região

SECOM-PN

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