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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STICCIPO × SINDUSCON: convenção coletiva 2026/2028

Trabalhadores na indústria da construção civil (pedreiros, carpinteiros, pintores e estucadores, bombeiros hidráulicos…

Vigente

Registro no MTE
TO000107/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2028
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Aliança do Tocantins/TO, Araguaína/TO, Colinas do Tocantins/TO, Fátima/TO, Guaraí/TO, Gurupi/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Pedro Afonso/TO, Peixe/TO e Porto Nacional/TO

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STICCIPO × SINDUSCON 2026/2028 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STICCIPO × SINDUSCON 2026/2028 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT STICCIPO × SINDUSCON 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula décima sexta – Banco de horas
  • Cláusula décima sétima – Vigias
  • Cláusula décima oitava – Jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICCIPO × SINDUSCON 2026/2028 trata

Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro TO000107/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Pagamento salarios
  • Cláusula quinta – Autorização de descontos de plano e convenios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Horas extras
  • Cláusula sétima – Penosidade, noturno, periculosidade e cumulação
  • Cláusula oitava – Alimentação
  • Cláusula nona – Transporte
  • Cláusula décima – Seguro de vida e auxílio funeral
  • Cláusula décima primeira – Beneficio social familiar –bsf
  • Cláusula décima segunda – Leite x produtos químicos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima terceira – Rescisão
  • Cláusula décima quarta – Aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quinta – Notificações

Férias e Licenças

  • Cláusula décima nona – Férias
  • Cláusula vigésima – Licenças no trabalho
  • Cláusula vigésima primeira – Feriados

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima segunda – Saúde no trabalho
  • Cláusula vigésima terceira – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula vigésima quarta – Acidente de trabalho
  • Cláusula vigésima quinta – - utilização de aparelhos celulares e acessórios
  • Cláusula vigésima sexta – Uso de aparelhos eletrônicos

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima sétima – - acesso do sindicato ao local de trabalho
  • Cláusula vigésima oitava – Cadastramento sindical
  • Cláusula vigésima nona – Contribuição patronal
  • Cláusula trigésima – Contribuição assistencial laboral - contribuição sindical
  • Cláusula trigésima primeira – Estabilidade provisória

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima segunda – Penalidade
  • Cláusula trigésima terceira – Prorrogação
  • Cláusula trigésima quarta – Anotações na ctps
  • Cláusula trigésima quinta – Deveres do empregado
  • Cláusula trigésima sexta – Disposições gerais

ANEXO I - ATA SINDUSCON TO

  • Cláusula 37

ANEXO II - ATA LABORAL STICCIPO

  • Cláusula 38

ANEXO III - CCT STICCP 2024 2028 STICCIPO

  • Cláusula 39

ANEXO IV - LISTA DE PRESENÇA STICCIPO

  • Cláusula 40
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