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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STICCIPO × SINDUSCON: convenção coletiva 2024/2026

A(s) categoria(s) trabalhadores nas indústrias da construção civil, e todos aqueles que desenvolverem atividades não…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
TO000151/2024 ↗
Vigência
01/05/2024 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Aliança do Tocantins/TO, Araguaína/TO, Colinas do Tocantins/TO, Fátima/TO, Guaraí/TO, Gurupi/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Pedro Afonso/TO, Peixe/TO e Porto Nacional/TO … (ver todos)

Aliança do Tocantins/TO, Araguaína/TO, Colinas do Tocantins/TO, Fátima/TO, Guaraí/TO, Gurupi/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Pedro Afonso/TO, Peixe/TO e Porto Nacional/TO , com abrangência territorial em Aliança do Tocantins/TO, Araguaína/TO, Colinas do Tocantins/TO, Fátima/TO, Guaraí/TO, Gurupi/TO, Paraíso do Tocantins/TO, Pedro Afonso/TO, Peixe/TO e Porto Nacional/TO

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STICCIPO × SINDUSCON 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STICCIPO × SINDUSCON 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT STICCIPO × SINDUSCON 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima – Banco de horas
  • Cláusula vigésima primeira – Jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Vigias
  • Cláusula vigésima terceira – Feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STICCIPO × SINDUSCON 2024/2026 trata

Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro TO000151/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Pagamento salários
  • Cláusula quinta – Autorização de descontos de plano e convênios
  • Cláusula sexta – Do beneficio social familiar

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Horas extras
  • Cláusula oitava – Penosidade, noturno, periculosidade e cumulação
  • Cláusula nona – Alimentação
  • Cláusula décima – Transporte
  • Cláusula décima primeira – Seguro de vida e auxílio funeral
  • Cláusula décima segunda – Autorização de descontos de plano e convenios
  • Cláusula décima terceira – Leite x produtos químicos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Rescisão
  • Cláusula décima quinta – Aviso prévio
  • Cláusula décima sexta – Anotações na ctps

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sétima – Notificações
  • Cláusula décima oitava – Deveres do empregado
  • Cláusula décima nona – Estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima quarta – Férias
  • Cláusula vigésima quinta – Licenças no trabalho

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima sexta – Saúde no trabalho
  • Cláusula vigésima sétima – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula vigésima oitava – Acidente de trabalho
  • Cláusula vigésima nona – Uso de aparelhos eletrônicos
  • Cláusula trigésima – Utilização de aparelhos celulares e acessórios

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima primeira – Acesso do sindicato ao local de trabalho
  • Cláusula trigésima segunda – Cadastramento sindical
  • Cláusula trigésima terceira – Contribuição patronal
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição assistencial laboral - contribuição sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quinta – Penalidade
  • Cláusula trigésima sexta – Prorrogação
  • Cláusula trigésima sétima – Disposições gerais

ANEXO I - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PAGINA DE 01 A 12

  • Cláusula 38

ANEXO II - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PAGINA DE 12 A 24

  • Cláusula 39

ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA GERAL STICCIPO

  • Cláusula 40

ANEXO IV - LISTA DE PRESENÇA STICCIPO

  • Cláusula 41
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

STICCIPO

SINDUSCON

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