SEAC/AM × SINDECONSERVI: convenção coletiva 2024
Trabalhadores em condomínios e prestadores de serviços am
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- AM000052/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Alvarães/AM, Amaturá/AM, Anamã/AM, Anori/AM, Apuí/AM, Atalaia do Norte/AM, Autazes/AM, Barcelos/AM, Barreirinha/AM, Benjamin Constant/AM, Beruri/AM, Boa Vista do Ramos/AM, Boca do Acre/AM, Borba/AM… (ver todos)
Alvarães/AM, Amaturá/AM, Anamã/AM, Anori/AM, Apuí/AM, Atalaia do Norte/AM, Autazes/AM, Barcelos/AM, Barreirinha/AM, Benjamin Constant/AM, Beruri/AM, Boa Vista do Ramos/AM, Boca do Acre/AM, Borba/AM, Caapiranga/AM, Canutama/AM, Carauari/AM, Careiro da Várzea/AM, Careiro/AM, Coari/AM, Codajás/AM, Eirunepé/AM, Envira/AM, Fonte Boa/AM, Guajará/AM, Humaitá/AM, Ipixuna/AM, Iranduba/AM, Itacoatiara/AM, Itamarati/AM, Itapiranga/AM, Japurá/AM, Juruá/AM, Jutaí/AM, Lábrea/AM, Manacapuru/AM, Manaquiri/AM, Manicoré/AM, Maraã/AM, Maués/AM, Nhamundá/AM, Nova Olinda do Norte/AM, Novo Airão/AM, Novo Aripuanã/AM, Parintins/AM, Pauini/AM, Presidente Figueiredo/AM, Rio Preto da Eva/AM, Santa Isabel do Rio Negro/AM, Santo Antônio do Içá/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM, São Paulo de Olivença/AM, São Sebastião do Uatumã/AM, Silves/AM, Tabatinga/AM, Tapauá/AM, Tefé/AM, Tonantins/AM, Uarini/AM, Urucará/AM e Urucurituba/AM
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SEAC/AM × SINDECONSERVI 2024
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Descanso Semanal
- Cláusula 11 – Do dsr
Faltas
- Cláusula 12 – Da ausências justificada
Compensação de Jornada
- Cláusula 20 – Do banco de horas
Intervalos para Descanso
- Cláusula 34 – Da intrajornada
Duração e Horário
- Cláusula 37 – Da jornada de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 48 – Da carga horária
O que mais a convenção SEAC/AM × SINDECONSERVI 2024 trata
Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000052/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Dos pagamentos
- Cláusula 36 – Do piso salarial
- Cláusula 46 – Do reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Da substituição da função
- Cláusula 5 – Gratificação confinamento
- Cláusula 6 – Do bônus assiduidade aniversário
- Cláusula 7 – Do adicional de risco (ronda permanente)
- Cláusula 8 – Do plano odontológico
- Cláusula 10 – Do empréstimo consignado
- Cláusula 16 – Do auxílio-combustível
- Cláusula 21 – Do adicional de insalubridade
- Cláusula 25 – Da assistência social e familiar
- Cláusula 26 – Do plano social familiar
- Cláusula 27 – Dos descontos para convênios
- Cláusula 32 – Do vale alimentação
- Cláusula 33 – Da cesta básica
- Cláusula 42 – Do vale transporte
- Cláusula 44 – Do plano de saúde
- Cláusula 47 – Das horas extras
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 9 – Da regulamentação do monitoramento a distância
- Cláusula 45 – Da homologação de rescisão
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Da contribuição assistencial dos empregadores
- Cláusula 14 – Dos contatos com os sindicatos
- Cláusula 15 – Das contratações de prestadoras de serviços de portaria
- Cláusula 22 – Da prática antissindical pelo empregador
- Cláusula 23 – Da associação sindical livre e espontânea, preconizado pela convenç
- Cláusula 24 – Da declaração de regularidade sindical
- Cláusula 40 – Da associação sindical laboral
- Cláusula 41 – Do pagamento da contribuição negocial
- Cláusula 43 – Liberação para visita sindical
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 17 – Da estabilidade em caso de acidente de trabalho
- Cláusula 30 – Da estabilidade no emprego
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 18 – Do uniforme e do crachá funcional
- Cláusula 35 – Dos sesmt’s
Disposições Gerais
- Cláusula 19 – Do juízo competente
- Cláusula 28 – Da prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula 29 – Da vigência especifica das cláusulas econômicas
- Cláusula 31 – Da vigência
- Cláusula 38 – Da comissão de conciliação prévia
- Cláusula 39 – Da aplicação da cct
- Cláusula 49 – Da multa
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