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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINPOFETAM: convenção coletiva 2023/2024

Entidade acima qualificada, que celebram a presente cct, aplicável a todos os empregados terceirizados nas funções de…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/01/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
AM000056/2023 ↗
Vigência
01/02/2023 a 31/01/2024
Data-base
1º de fevereiro
Sindicatos
Abrangência
Alvarães/AM, Amaturá/AM, Anamã/AM, Anori/AM, Apuí/AM, Atalaia do Norte/AM, Autazes/AM, Barcelos/AM, Barreirinha/AM, Benjamin Constant/AM, Beruri/AM, Boa Vista do Ramos/AM, Boca do Acre/AM, Borba/AM… (ver todos)

Alvarães/AM, Amaturá/AM, Anamã/AM, Anori/AM, Apuí/AM, Atalaia do Norte/AM, Autazes/AM, Barcelos/AM, Barreirinha/AM, Benjamin Constant/AM, Beruri/AM, Boa Vista do Ramos/AM, Boca do Acre/AM, Borba/AM, Caapiranga/AM, Canutama/AM, Carauari/AM, Careiro da Várzea/AM, Careiro/AM, Coari/AM, Codajás/AM, Eirunepé/AM, Envira/AM, Fonte Boa/AM, Guajará/AM, Humaitá/AM, Ipixuna/AM, Iranduba/AM, Itacoatiara/AM, Itamarati/AM, Itapiranga/AM, Japurá/AM, Juruá/AM, Jutaí/AM, Lábrea/AM, Manacapuru/AM, Manaquiri/AM, Manaus/AM, Manicoré/AM, Maraã/AM, Maués/AM, Nhamundá/AM, Nova Olinda do Norte/AM, Novo Airão/AM, Novo Aripuanã/AM, Parintins/AM, Pauini/AM, Presidente Figueiredo/AM, Rio Preto da Eva/AM, Santa Isabel do Rio Negro/AM, Santo Antônio do Içá/AM, São Gabriel da Cachoeira/AM, São Paulo de Olivença/AM, São Sebastião do Uatumã/AM, Silves/AM, Tabatinga/AM, Tapauá/AM, Tefé/AM, Tonantins/AM, Uarini/AM, Urucará/AM e Urucurituba/AM

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINPOFETAM 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINPOFETAM 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINPOFETAM 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quinta – Da jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima sexta – Da jornada de trabalho especial 12x36

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Das folgas

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima oitava – Intervalo intrajornada

Descanso Semanal

  • Cláusula vigésima nona – Repouso semanal remunerado

Faltas

  • Cláusula trigésima – Ausências justificadas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPOFETAM 2023/2024 trata

Os títulos das outras 55 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000056/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Do pagamento salarial e seus fins
  • Cláusula quinta – Erro na folha de pagamento
  • Cláusula sexta – Adiantamento salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – 13º salário-multa
  • Cláusula oitava – Salário substituição
  • Cláusula nona – Das horas extras e seus fins
  • Cláusula décima – Insalubridade e periculosidade
  • Cláusula décima primeira – Do vale alimentação
  • Cláusula décima segunda – Da cesta básica
  • Cláusula décima terceira – Do vale transporte
  • Cláusula décima quarta – Do plano odontologico
  • Cláusula décima quinta – Auxílio morte/funeral
  • Cláusula décima sexta – Do seguro de vida e acidentes pessoais
  • Cláusula décima sétima – Dos descontos para convênios
  • Cláusula décima oitava – Outros convênios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Dos exames para admissão, demissão e periódicos
  • Cláusula vigésima – Do empregado estudante
  • Cláusula vigésima primeira – Da carta de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Das funções e atividades profissionais
  • Cláusula vigésima terceira – Cursos de formação e capacitação
  • Cláusula vigésima quarta – Das condições de ambiente de trabalho

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima primeira – Férias
  • Cláusula trigésima segunda – Garantias as gestantes
  • Cláusula trigésima terceira – Da amamentação
  • Cláusula trigésima quarta – Da estabilidade do trabalhador pai
  • Cláusula trigésima quinta – Dos formulários para a previdência social
  • Cláusula trigésima sexta – Trabalhador(a) adotante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima sétima – Uniformes
  • Cláusula trigésima oitava – Insalubridade
  • Cláusula trigésima nona – Dos sesmt’s
  • Cláusula quadragésima – Atestados médicos
  • Cláusula quadragésima primeira – Em caso de assalto
  • Cláusula quadragésima segunda – Da continuidade dos contratos

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima terceira – Da diretoria executiva do sinpofetam
  • Cláusula quadragésima quarta – Da contribuição associativa mensal
  • Cláusula quadragésima quinta – Da contribuição negocial
  • Cláusula quadragésima sexta – Do exercício do direito de oposição
  • Cláusula quadragésima sétima – Da relação dos descontos
  • Cláusula quadragésima oitava – Do recolhimento e da multa
  • Cláusula quadragésima nona – Da declaração de regularidade sindical
  • Cláusula quinquagésima – Da proibição de contratação de cooperativas de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima primeira – Da data base
  • Cláusula quinquagésima segunda – Multa e controversias
  • Cláusula quinquagésima terceira – Da prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
  • Cláusula quinquagésima quarta – Do juízo competente

ANEXO I - TABELA DE SALÁRIOS DOS PORTEIROS

  • Cláusula 55

ANEXO II - TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS CCT 2023/2024

  • Cláusula 56

ANEXO III - ATA E LISTA DE PRESENÇA - 1º REUNIÃO ENTRE COMISSÕES SINDESP X SINPOFETAM

  • Cláusula 57

ANEXO IV - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE - SINPOFETAM

  • Cláusula 58

ANEXO V - ATA DE AGE E LISTA DE PRESENÇA - SINPOFETAM

  • Cláusula 59

ANEXO VI - EDITAL DE CONVOCAÇÃO AGE - SINDESP AM

  • Cláusula 60

ANEXO VII - ATA DE AGE E LISTA DE PRESENÇA - SINDESP AM

  • Cláusula 61
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