SERV: convenção coletiva 2026
Agentes de portaria e porteiros terceirizados ou não em condomínios na cidade de manaus
Vigente
- Registro no MTE
- AM000074/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Manaus/AM
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SERV 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima oitava – Da jornada de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Da jornada de trabalho especial 12x36
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima – Das folgas
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima primeira – Do intervalo intrajornada
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima segunda – Do repouso semanal remunerado
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Da ausências justificadas
O que mais a convenção SERV 2026 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000074/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do reajuste salarial
- Cláusula quarta – Do pagamento salarial e seus fins
- Cláusula quinta – Do erro na folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Do 13º salário-multa
- Cláusula sétima – Do salário substituição
- Cláusula oitava – Da remuneração diferenciada
- Cláusula nona – Das horas extras
- Cláusula décima – Da insalubridade e periculosidade
- Cláusula décima primeira – Do vale alimentação
- Cláusula décima segunda – Do benefício social/ auxilio cesta básica
- Cláusula décima terceira – Do vale transporte
- Cláusula décima quarta – Do plano odontológico
- Cláusula décima quinta – Do auxílio morte/funeral
- Cláusula décima sexta – Do seguro de vida e acidentes pessoais
- Cláusula décima sétima – Dos descontos para convênios
- Cláusula décima oitava – Dos outros convênios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Dos exames para admissão, demissão e periódicos
- Cláusula vigésima – Do empregado estudante
- Cláusula vigésima primeira – Da carta de referência
- Cláusula vigésima segunda – Da sucessão de contratos
- Cláusula vigésima terceira – Da dispensa do trintídio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quarta – Das funções e atividades profissionais
- Cláusula vigésima quinta – Do controle de frequência
- Cláusula vigésima sexta – Do uso de aparelhos eletrônicos
- Cláusula vigésima sétima – Das condições de ambiente de trabalho
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Das férias
- Cláusula trigésima quinta – Das garantias as gestantes
- Cláusula trigésima sexta – Da amamentação
- Cláusula trigésima sétima – Da estabilidade do trabalhador pai
- Cláusula trigésima oitava – Dos formulários para a previdência social
- Cláusula trigésima nona – Da alta previdenciária
- Cláusula quadragésima – Do trabalhador(a) adotante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima primeira – Dos uniformes
- Cláusula quadragésima segunda – Período destinado a troca de uniformes
- Cláusula quadragésima terceira – Da insalubridade
- Cláusula quadragésima quarta – Cláusula quadragésima quarta - dos sesmt’s
- Cláusula quadragésima quinta – Dos atestados médicos e odontológicos
- Cláusula quadragésima sexta – Em caso de assalto
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima sétima – Da contribuição negocial dos empregadores
- Cláusula quadragésima oitava – Da contribuição associativa mensal
- Cláusula quadragésima nona – Da contribuição negocial dos trabalhadores
- Cláusula quinquagésima – Da relação dos descontos
- Cláusula quinquagésima primeira – Do recolhimento e da multa
- Cláusula quinquagésima segunda – Da certidão de regularidade sindical
- Cláusula quinquagésima terceira – Da proibição de contratação de cooperativas de trabalho
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima quarta – Da data base
- Cláusula quinquagésima quinta – Da vigência especifica das cláusulas economicas
- Cláusula quinquagésima sexta – Da observância da representação sindical e integridade normativa
- Cláusula quinquagésima sétima – Da multa e controversias
- Cláusula quinquagésima oitava – Da prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula quinquagésima nona – Do juízo competente
ANEXO I - TABELA DE SALÁRIOS DOS PORTEIROS
- Cláusula 60
ANEXO II - TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS CCT 2026
- Cláusula 61
ANEXO III - ATA DE REUNIÃO ENTRE AS COMISSÕES - SINDESP AM X SINDECOMPRESTS
- Cláusula 62
ANEXO IV - ATA DE REUNIAO DO SINDESP AM
- Cláusula 63
ANEXO V - ATA DE REUNIAO DO SINDECOMPRESTS
- Cláusula 64
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