FESVINE-PS: convenção coletiva 2026
Empregados terceirizados nas funções de agentes de portaria e porteiros em manaus
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- AM000014/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/01/2026
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Manaus/AM
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT FESVINE-PS 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Intervalos para Descanso
- Cláusula 8 – Do intervalo intrajornada
Duração e Horário
- Cláusula 15 – Da jornada de trabalho
- Cláusula 16 – Da jornada de trabalho especial 12x36
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 17 – Das folgas
Descanso Semanal
- Cláusula 41 – Do repouso semanal remunerado
Faltas
- Cláusula 53 – Da ausências justificadas
O que mais a convenção FESVINE-PS 2026 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000014/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Do benefício social/ auxilio cesta básica
- Cláusula 4 – Do auxílio morte/funeral
- Cláusula 12 – Do vale alimentação
- Cláusula 18 – Do 13º salário-multa
- Cláusula 34 – Do plano odontológico
- Cláusula 39 – Do salário substituição
- Cláusula 40 – Da remuneração diferenciada
- Cláusula 42 – Das horas extras
- Cláusula 43 – Do seguro de vida e acidentes pessoais
- Cláusula 44 – Dos descontos para convênios
- Cláusula 50 – Do vale transporte
- Cláusula 54 – Dos outros convênios
- Cláusula 60 – Da insalubridade e periculosidade
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Das funções e atividades profissionais
- Cláusula 6 – Do controle de frequência
- Cláusula 7 – Das condições de ambiente de trabalho
- Cláusula 51 – Do uso de aparelhos eletrônicos
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 9 – Da representação sindical dos trabalhadores
- Cláusula 10 – Do piso salarial
- Cláusula 32 – Do pagamento salarial e seus fins
- Cláusula 33 – Do erro na folha de pagamento
Disposições Gerais
- Cláusula 11 – Da prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula 19 – Da data base
- Cláusula 20 – Da vigência especifica das cláusulas economicas
- Cláusula 21 – Da observância da representação sindical e integridade normativa
- Cláusula 22 – Da multa e controversias
- Cláusula 38 – Do juízo competente
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 13 – Da sucessão de contratos
- Cláusula 14 – Dispensa do trintídio
- Cláusula 24 – Da carta de referência
- Cláusula 31 – Dos exames para admissão, demissão e periódicos
- Cláusula 55 – Do empregado estudante
Férias e Licenças
- Cláusula 23 – Das férias
- Cláusula 37 – Do trabalhador(a) adotante
- Cláusula 45 – Da amamentação
- Cláusula 46 – Da estabilidade do trabalhador pai
- Cláusula 47 – Dos formulários para a previdência social
- Cláusula 48 – Da alta previdenciária
- Cláusula 52 – Das garantias as gestantes
Relações Sindicais
- Cláusula 25 – Da contribuição associativa mensal
- Cláusula 26 – Da contribuição negocial dos trabalhadores
- Cláusula 27 – Da relação dos descontos
- Cláusula 28 – Do recolhimento e da multa
- Cláusula 36 – Da contribuição negocial dos empregadores
- Cláusula 58 – Da certidão de regularidade sindical
- Cláusula 59 – Da proibição de contratação de cooperativas de trabalho
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 29 – Dos uniformes
- Cláusula 30 – Período destinado a troca de uniformes
- Cláusula 35 – Dos atestados médicos e odontológicos
- Cláusula 49 – Da insalubridade
- Cláusula 56 – Dos sesmt’s
- Cláusula 57 – Em caso de assalto
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