SEAC/AM: convenção coletiva 2025
A presenteconvenção coletiva de trabalho abrangerá a(s) a (s) seguintes categoria (s) de profissionaiscontratados…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- AM000102/2025 ↗
- Vigência
- 01/02/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- AM
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SEAC/AM 2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SEAC/AM 2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 18 – Banco de horas
- Cláusula 19 – Permuta
Intervalos para Descanso
- Cláusula 20 – Horário de descanso durante a jornada
Controle da Jornada
- Cláusula 31 – Jornada de 12h por 36h de folga
- Cláusula 32 – Mudança de turno e jornada
- Cláusula 33 – Marcação de ponto/tolerância
Faltas
- Cláusula 43 – Ausências justificadas
O que mais a convenção SEAC/AM 2025 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000102/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Alimentação
- Cláusula 4 – Auxílio funeral
- Cláusula 8 – Plano de saúde
- Cláusula 9 – Pagamento do 13º salário
- Cláusula 10 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 11 – Empréstimo consignado
- Cláusula 12 – Cesta básica
- Cláusula 13 – Vale-transporte
- Cláusula 26 – Assistência social e familiar
- Cláusula 39 – Adicional de hora extra
- Cláusula 44 – Prêmio por assiduidade
- Cláusula 45 – Auxílio-creche
- Cláusula 46 – Plano odontológico
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Do pagamento de salário
- Cláusula 6 – Salário-base mínimo da categoria
- Cláusula 7 – Demonstrativo de pagamento
- Cláusula 17 – Piso salarial específico por categoria
- Cláusula 37 – Reajuste salarial de 2025
- Cláusula 38 – Salário do substituto
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Livre acesso dos dirigentes sindicais aos locais de trabalho
- Cláusula 40 – Contribuição negocial patronal
- Cláusula 41 – Contribuição assistencial
- Cláusula 42 – Contribuição associativa laboral
- Cláusula 51 – Estabilidade provisória dos dirigentes sindicais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 15 – Jornada de trabalho do empregado horista e intermitente
- Cláusula 28 – Anotação de cargo
- Cláusula 29 – Continuidade dos contratos
- Cláusula 47 – Pagamento das rescisões
- Cláusula 48 – Da homologação da rescisão contratual
- Cláusula 49 – Dispensa por justa causa
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 16 – Eleições da cipa
- Cláusula 22 – Uniformes
- Cláusula 35 – Local para refeições e troca de roupas
- Cláusula 50 – Atestados médicos e odontológicos-
Férias e Licenças
- Cláusula 21 – Férias
Disposições Gerais
- Cláusula 23 – Publicidade desta cct
- Cláusula 24 – Outras disposições
- Cláusula 25 – Multa
- Cláusula 36 – Mudança de endereço
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 27 – Empregado em vias de aposentadoria
- Cláusula 30 – Estabilidade da gestante
- Cláusula 34 – Experiência/treinamento em nova função
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