Convenção coletiva de trabalho
SINIBREF: convenção coletiva 2022/2023
A presente convenção coletiva de trabalho é aplicável no âmbito das instituições beneficentes, religiosas e…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- AM000273/2022 ↗
- Vigência
- 01/05/2022 a 31/12/2023
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- AM
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINIBREF 2022/2023 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 6 cláusulas de jornada da CCT SINIBREF 2022/2023
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho
- Cláusula vigésima nona – Mudança de setor e horário
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima – Locais de descanso
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Empregados dispensados antes do horário
- Cláusula trigésima segunda – Marcação do ponto de tolerância
Faltas
- Cláusula trigésima terceira – Ausências justificadas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINIBREF 2022/2023 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000273/2022 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário-base mínimo da categoria
- Cláusula quarta – Piso salarial específico (salário-base específico) por categoria
- Cláusula quinta – Reajuste salarial de 2022/2023
- Cláusula sexta – Salário do substituto
- Cláusula sétima – Pagamento do salário e outros acréscimos
- Cláusula oitava – Multa por atraso do salário
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento de remuneração
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional noturno
- Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima terceira – Prêmio por assiduidade
- Cláusula décima quarta – Alimentação
- Cláusula décima quinta – Auxílio/vales-transportes
- Cláusula décima sexta – Plano odontológico
- Cláusula décima sétima – Assistência médica
- Cláusula décima oitava – Auxílio-creche
- Cláusula décima nona – Seguro de vida em grupo
- Cláusula vigésima – Benefício bem estar social
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Registros do contrato na ctps
- Cláusula vigésima segunda – Carta de apresentação
- Cláusula vigésima terceira – Pedido de demissão com menos de um ano de serviço
- Cláusula vigésima quarta – Demissão por justa causa
- Cláusula vigésima quinta – Homologações
- Cláusula vigésima sexta – Vedação de jornada de trabalho horista e intermitente
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Estabilidade extra à gestante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quarta – Local para refeições
- Cláusula trigésima quinta – Uniformes
- Cláusula trigésima sexta – Eleições da cipa
- Cláusula trigésima sétima – Exames médicos admissionais, demissionais e periodicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Da atuação e fiscalização dos diretores sindicais
- Cláusula trigésima nona – Do livre acesso dos dirigentes sindicais aos locais detrabalho
- Cláusula quadragésima – Da estabilidade provisória dos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição associativa
- Cláusula quadragésima segunda – Da contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima terceira – Quadro de aviso
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Outras disposições
- Cláusula quadragésima quinta – Penalidade de descumprimento
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLÉIA
- Cláusula 46
ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 47
ANEXO III - EDITAL JORNAL
- Cláusula 48
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