SINTRESATAM × SINEATA: convenção coletiva 2026 (AM)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRESATAM × SINEATA 2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINTRESATAM × SINEATA 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho semanal

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima nona – Horas extraordinárias

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima – Intervalo intra / entre jornadas de trabalho

Faltas

Cláusula trigésima primeira – Ausências legais

Turnos Ininterruptos de Revezamento

Cláusula trigésima segunda – Trabalho em regime de escala

Sobreaviso

Cláusula trigésima terceira – Comunicação prévia da escala

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quarta – Adoção de sistema alternativo de ponto eletronico
Cláusula trigésima quinta – Folga agrupada

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRESATAM × SINEATA 2026 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro AM000133/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Pisos, salários e benefícios
Cláusula quinta – Pagamento ao substituto
Cláusula sexta – Desconto em folha de pagamento
Cláusula sétima – Diária/hospedagem/alimentação
Cláusula oitava – Pagamento retroativo

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Adicional noturno
Cláusula décima – Adicional de periculosidade
Cláusula décima primeira – Programa de participação nos resultados / ppr
Cláusula décima segunda – Vale refeição
Cláusula décima terceira – Vale alimentação
Cláusula décima quarta – Vale transporte
Cláusula décima quinta – Complementação de auxílio previdenciário
Cláusula décima sexta – Concessão de auxílio creche
Cláusula décima sétima – Benefício familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Preenchimento de vagas
Cláusula décima nona – Dispensa por justa causa
Cláusula vigésima – Necessidade de redução da força de trabalho
Cláusula vigésima primeira – Prazo para pagamento / homologação das verbas rescisórias

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima segunda – Cursos em horários extraordinários
Cláusula vigésima terceira – Garantia na transferencia por iniciativa do empregador
Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego a gestante
Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego ao acidentado
Cláusula vigésima sexta – Garantia de emprego às vésperas da aposentadoria
Cláusula vigésima sétima – Perfil profissiográfico previdenciário

Férias e Licenças

Cláusula trigésima sexta – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima sétima – Uniformes
Cláusula trigésima oitava – Estabilidade cipas
Cláusula trigésima nona – Atestados médico / odontológico
Cláusula quadragésima – Comunicação de acidentes de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima primeira – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima segunda – Cursos especiais
Cláusula quadragésima terceira – Documentos do e-social
Cláusula quadragésima quarta – Contribuição para o custeio sindical/federativo
Cláusula quadragésima quinta – Programa de fiscalização e fortalecimento do setor
Cláusula quadragésima sexta – Certidão de regularidade para com as obrigações sindicais
Cláusula quadragésima sétima – Da abrangência e filiação por similaridade ou conexão

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima oitava – Das comissões de conciliação prévia
Cláusula quadragésima nona – Multa por descumprimento da convenção coletiva de trabalho
Cláusula quinquagésima – Da comissão paritária para estudo de pisos salariais, funções e escala de 4
Cláusula quinquagésima primeira – Parceiro (a) do mesmo sexo

ANEXO I - ATA

Cláusula 52

ANEXO II - EDITAL

Cláusula 53

ANEXO III - LISTA DE PRESENÇA

Cláusula 54

ANEXO IV - CCT 2026 ASSINADA

Cláusula 55

ANEXO V - CERTIFICADO DOCUSIGN CCT 2026

Cláusula 56

Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINEATA

SINEATA × SAM: convenção coletiva 2026 (MG)01/01/2026 a 31/12/2026
SINTEATA × SINEATA: convenção coletiva 2026 (SP)01/01/2026 a 31/12/2026
FENASCON × SINEATA: convenção coletiva 202401/01/2024 a 31/12/2024 · vigência encerrada

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