Convenção coletiva de trabalho
SINTEATA × SINEATA: convenção coletiva 2026
Trabalhadores em empresas prestadoras de serviços auxiliares de transporte aéreo
Vigente
- Registro no MTE
- SP004840/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- SP
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINTEATA × SINEATA 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 9 cláusulas de jornada da CCT SINTEATA × SINEATA 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima sétima – Horas extraordinárias
- Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho semanal
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima nona – Intervalo intra/entre jornadas de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Trabalho em regime de escala
- Cláusula trigésima primeira – Comunicação prévia da escala
- Cláusula trigésima segunda – Adoção de sistema alternativo de ponto eletrônico
- Cláusula trigésima terceira – Cursos em horários extraordinários
- Cláusula trigésima quarta – Ausências legais
- Cláusula trigésima quinta – Folga agrupada
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINTEATA × SINEATA 2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SP004840/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Pisos, salários e benefícios
- Cláusula quinta – Pagamento ao substituto
- Cláusula sexta – Desconto em folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Adicional noturno
- Cláusula oitava – Adicional de insalubridade
- Cláusula nona – Adicional de periculosidade
- Cláusula décima – Programa de participação nos resultados/ppr
- Cláusula décima primeira – Vale refeição
- Cláusula décima segunda – Vale alimentação
- Cláusula décima terceira – Vale transporte
- Cláusula décima quarta – Concessão de auxílio creche
- Cláusula décima quinta – Diária/ hospedagem/ alimentação
- Cláusula décima sexta – Beneficio familiar
- Cláusula décima sétima – Complemento de auxilio previdenciario
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Dispensa por justa causa
- Cláusula décima nona – Necessidade de redução da força de trabalho
- Cláusula vigésima – Preenchimento de vagas
- Cláusula vigésima primeira – Prazo para pagamento/homologação das verbas rescisórias
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Garantia na transferência ou deslocamento por iniciativa do empregador
- Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego às vésperas da aposentadoria
- Cláusula vigésima quarta – Garantia de emprego ao acidentado
- Cláusula vigésima quinta – Garantia de emprego a gestante
- Cláusula vigésima sexta – Estabilidade cipas
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Uniformes
- Cláusula trigésima oitava – Atestados médico/odontológico
- Cláusula trigésima nona – Comunicação de acidentes de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima – Contribuição negocial profissional
- Cláusula quadragésima primeira – Certidão de regularidade para com as obrigações sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Cursos especiais
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Documentos do e-social
- Cláusula quadragésima quarta – Perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula quadragésima quinta – Coparticipação no sistema de proteção social da categoria
- Cláusula quadragésima sexta – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima sétima – Das comissões de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima oitava – Parceiro (a) do mesmo sexo
- Cláusula quadragésima nona – Multa por descumprimento da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quinquagésima – Pagamento retroativo
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA SINTEATA_DATA BASE_2026
- Cláusula 51
ANEXO II - TAC_SINTEATA
- Cláusula 52
ANEXO III - ATA ASSEMBLEIA PATRONAL_SINEATA
- Cláusula 53
ANEXO IV - PROCURAÇÃO_SINEATA
- Cláusula 54
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