Convenção coletiva de trabalho
FENASCON × SINEATA: convenção coletiva 2024
Trabalhadores em empresas prestadoras de serviços auxiliares de transporte aéreo
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SRT00379/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2024
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- AC, AL, AP, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, PA, PB, PE, PI, PR, RN, RO, RR, RS, SC, SE e TO
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT FENASCON × SINEATA 2024 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 10 cláusulas de jornada da CCT FENASCON × SINEATA 2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quarta – Jornada de trabalho semanal
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Horas extraordinárias
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Cursos em horários extraordinários
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima sétima – Intervalo intra / entre jornadas de trabalho
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima oitava – Folga agrupada
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Adoção de sistema alternativo de ponto eletronico
Faltas
- Cláusula trigésima – Ausências legais
- Cláusula trigésima primeira – Atestados médico / odontológico
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula trigésima segunda – Trabalho em regime de escala
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima terceira – Comunicação prévia da escala
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção FENASCON × SINEATA 2024 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SRT00379/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste: pisos, salários e benefícios
- Cláusula quinta – Desconto em folha de pagamento
- Cláusula sexta – Pagamento ao substituto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Adicional noturno
- Cláusula oitava – Adicional de periculosidade
- Cláusula nona – Programa de participação nos resultados / ppr
- Cláusula décima – Diária/hospedagem/alimentação
- Cláusula décima primeira – Vale refeição
- Cláusula décima segunda – Vale alimentação
- Cláusula décima terceira – Vale transporte
- Cláusula décima quarta – Concessão de auxílio creche
- Cláusula décima quinta – Benefício familiar
- Cláusula décima sexta – Complementação de auxílio previdenciário
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sétima – Preenchimento de vagas
- Cláusula décima oitava – Dispensa por justa causa
- Cláusula décima nona – Necessidade de redução da força de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Garantia na transferencia por iniciativa do empregador
- Cláusula vigésima primeira – Garantia de emprego a gestante
- Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego ao acidentado
- Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego às vésperas da aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quarta – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Uniformes
- Cláusula trigésima sexta – Perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula trigésima sétima – Estabilidade cipas
- Cláusula trigésima oitava – Comunicação de acidentes de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Cursos especiais
- Cláusula quadragésima – Contribuição para o custeio sindical/federativo
- Cláusula quadragésima primeira – Cópia da rais, sefip, gfip e ppra
- Cláusula quadragésima segunda – Certidão de regularidade para com as obrigações sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima terceira – Das comissões de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima quarta – Multa por descumprimento da convenção coletiva de trabalho
- Cláusula quadragésima quinta – Prazo para pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula quadragésima sexta – Programa de fiscalização e fortalecimento do setor
- Cláusula quadragésima sétima – Parceiro (a) do mesmo sexo
- Cláusula quadragésima oitava – Pagamento retroativo
ANEXO I - ATA
- Cláusula 49
ANEXO II - PROCURAÇÃO
- Cláusula 50
Os mesmos sindicatos
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