SICOMERCIOBAREGIAO: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio de Muritiba e… (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMERCIOBAREGIAO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
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Jornada de trabalho

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Cláusula vigésima oitava – Proibição de prorrogação da jornada do empregado estudante

Cláusula vigésima nona – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada

Salários, benefícios e demais cláusulas

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000051/2025 ↗.

Cláusula décima sétima – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
Cláusula décima oitava – Dispensa de aviso prévio
Cláusula décima nona – Do empregado terceirizado no comércio
Cláusula vigésima – Registro e anotação na ctps
Cláusula vigésima primeira – Contrato de trabalho por prazo determinado
Cláusula vigésima segunda – Do trabalho intermitente
Cláusula vigésima terceira – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho

Cláusula trigésima segunda – Filiação e divulgação
Cláusula trigésima terceira – Do convenio com empresa e especializada em sistemas e cobranças do recolhim
Cláusula trigésima quarta – Contribuição assistencial dos empregados para custeio das negociações colet
Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial patronal sicomercio para custeio das negociações
Cláusula trigésima sexta – Certificado de adesão às condições especiais
Cláusula trigésima sétima – Multa por descumprimento da convenção
Cláusula trigésima oitava – Certidão de regularidade de obrigações trabalhistas – Certrab

Cláusula trigésima nona – Trabalho em feriados
Cláusula quadragésima – Dia do comerciário
Cláusula quadragésima primeira – Trabalho aos domingos
Cláusula quadragésima segunda – “black friday”
Cláusula quadragésima terceira – Banco de horas
Cláusula quadragésima quarta – Horário de trabalho dos empregados do comércio em datas especiais - dia das
Cláusula quadragésima quinta – Negociado sobre o legislado
Cláusula quadragésima sexta – Comissão de conciliação prévia intersindical
Cláusula quadragésima sétima – Benefício social familiar e empresarial
Cláusula quadragésima oitava – Da informação do número de empregados
Cláusula quadragésima nona – Da dispensa imotivada plurima ou coletiva
Cláusula quinquagésima – Das condições de trabalho
Cláusula quinquagésima primeira – Fiscalização do cumprimento de acordos e convenções coletivas de trabalho
Cláusula quinquagésima segunda – Negociação de termo aditivo