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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMBASE × SICOMERCIOBAREGIAO: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio

Vigente

Registro no MTE
BA000572/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Ibirataia/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMBASE × SICOMERCIOBAREGIAO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

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Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMBASE × SICOMERCIOBAREGIAO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT FECOMBASE × SICOMERCIOBAREGIAO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sexta – Trabalho em feriados
  • Cláusula vigésima sétima – Trabalho aos domingos

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Do controle da jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula vigésima nona – Abono de faltas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima – Proibição de prorrogação da jornada do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima primeira – Dia do comerciário
  • Cláusula trigésima segunda – Banco de horas
  • Cláusula trigésima terceira – Horário de trabalho dos empregados do comércio em datas especiais - dia das
  • Cláusula trigésima quarta – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMBASE × SICOMERCIOBAREGIAO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000572/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Do pagamento dos salários
  • Cláusula sexta – Comprovante de recebimento de salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Do 13º salário
  • Cláusula oitava – Triênio
  • Cláusula nona – Adicional noturno
  • Cláusula décima – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima primeira – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
  • Cláusula décima terceira – Comissão de conciliação prévia intersindical
  • Cláusula décima quarta – Média do comissionista
  • Cláusula décima quinta – Da comissão representante dos empregados
  • Cláusula décima sexta – Plano odontológico

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sétima – Assinatura e lançamento na ctps
  • Cláusula décima oitava – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
  • Cláusula décima nona – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima – Dispensa de aviso prévio
  • Cláusula vigésima primeira – Do empregado terceirizado no comércio
  • Cláusula vigésima segunda – Contrato de trabalho por prazo determinado
  • Cláusula vigésima terceira – Do trabalho intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quarta – Desvio / acúmulo de função
  • Cláusula vigésima quinta – Estabilidade provisória

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quinta – Das condições de trabalho
  • Cláusula trigésima sexta – Uniformes
  • Cláusula trigésima sétima – Eventual quebra de máquinas e equipamentos

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima oitava – Filiação e divulgação
  • Cláusula trigésima nona – Do convenio com empresa e especializada em sistemas e cobranças do recolhim
  • Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial dos empregados
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial patronal sicomercio
  • Cláusula quadragésima segunda – Fiscalização do cumprimento de acordos e convenções coletivas de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima terceira – Negociação de termo aditivo
  • Cláusula quadragésima quarta – Aplicabilidade
  • Cláusula quadragésima quinta – Multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula quadragésima sexta – “black friday”
  • Cláusula quadragésima sétima – Certificado de adesão às condições especiais
  • Cláusula quadragésima oitava – Negociado sobre o legislado
  • Cláusula quadragésima nona – Certidão de regularidade de obrigações trabalhistas – Certrab
  • Cláusula quinquagésima – Benefício social familiar e empresarial
  • Cláusula quinquagésima primeira – Da informação do número de empregados
  • Cláusula quinquagésima segunda – Da dispensa imotivada plurima ou coletiva

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 53
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