Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOMERCIOBAREGIAO: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio de Alcobaca

Empregados e empresas do comércio

Vigente

Registro no MTE
BA000271/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Alcobaça/BA, Caravelas/BA, Guaratinga/BA, Ibirapuã/BA, Itabela/BA, Itanhém/BA, Jucuruçu/BA, Lajedão/BA, Medeiros Neto/BA, Mucuri/BA, Nova Viçosa/BA, Prado/BA e Vereda/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICOMERCIOBAREGIAO 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMERCIOBAREGIAO 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SICOMERCIOBAREGIAO 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima terceira – Jornada de trabalho dos comerciários

Faltas

  • Cláusula décima quarta – Faltas abonadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula décima quinta – Estudante universitário
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMERCIOBAREGIAO 2025/2026 trata

Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000271/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salárial
  • Cláusula quarta – Do reajuste
  • Cláusula quinta – Incentivo ao pagamento de cesta básica

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Triênio
  • Cláusula sétima – Quebra de caixa
  • Cláusula oitava – Empregados comissionados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula nona – Indenização de aviso prévio proporcional
  • Cláusula décima – Rescisão e homologação
  • Cláusula décima primeira – Substituição

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima segunda – Estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula décima sexta – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula décima sétima – Uniforme
  • Cláusula décima oitava – Atestado médico e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula décima nona – Dirigentes sindicais/ representantes sindicais
  • Cláusula vigésima – Contribuição assistencial em favor do sec-alcobaça
  • Cláusula vigésima primeira – Contribuição assistencial patronal sicomércio
  • Cláusula vigésima segunda – Filiação de novos associados

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima terceira – Multa por descumprimento da cct
  • Cláusula vigésima quarta – Benefício social familiar e empresarial - bsf
  • Cláusula vigésima quinta – Descontos
  • Cláusula vigésima sexta – Multa por alteração ou imposição de jornada
  • Cláusula vigésima sétima – Experiência profissional
  • Cláusula vigésima oitava – Dispensa na data base
  • Cláusula vigésima nona – Dia do comerciário
  • Cláusula trigésima – Cópias de documentos
  • Cláusula trigésima primeira – Disposições finais

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 32
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

Empregados no Comércio de Alcobaca

SICOMERCIOBAREGIAO

Todas as 16 convenções do SICOMERCIOBAREGIAO
Outras convenções da BahiaDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ