FENINFRA × SINSTAL × SINTTEL: convenção coletiva 2025/2026 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FENINFRA × SINSTAL × SINTTEL 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT FENINFRA × SINSTAL × SINTTEL 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula 16 – Compensação de jornada

Controle da Jornada

Cláusula 19 – Pagamento de falta justificada por atestado médico
Cláusula 20 – Sistema de gerenciamento de frequência
Cláusula 21 – Interrupções do trabalho

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 25 – Jornada espanhola
Cláusula 26 – Ausências justificadas
Cláusula 27 – Teletrabalho

Duração e Horário

Cláusula 37 – Jornada de trabalho

Sobreaviso

Cláusula 53 – Sobreaviso

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FENINFRA × SINSTAL × SINTTEL 2025/2026 trata

Os títulos das outras 64 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000051/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 3 – Cipa
Cláusula 4 – Assistência ao acidentado
Cláusula 5 – Comunicação de acidente de trabalho – Cat
Cláusula 6 – Equipamentos de proteção individual (epi)
Cláusula 9 – Exame médico periódico
Cláusula 54 – Segurança e saúde no trabalho

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 7 – Piso salarial
Cláusula 61 – Pagamento do salários
Cláusula 62 – Comprovante de pagamento
Cláusula 66 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 68 – Reajuste salarial

Férias e Licenças

Cláusula 8 – Férias

Relações Sindicais

Cláusula 10 – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Cláusula 13 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 14 – Contribuição assistencial patronal
Cláusula 17 – Liberação de dirigente sindical
Cláusula 18 – Liberação para atividades sindicais
Cláusula 23 – Mensalidade sindical
Cláusula 24 – Contribuições e taxas sindicais laborais
Cláusula 38 – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula 11 – Juizo competente
Cláusula 28 – Início das negociações
Cláusula 35 – Manutenção das condições mais benéficas
Cláusula 36 – Multa
Cláusula 43 – Selo de qualidade
Cláusula 44 – Lei geral de proteção de dados
Cláusula 45 – Depósito e registro

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 12 – Aviso prévio
Cláusula 30 – Mão de obra
Cláusula 47 – Homologação
Cláusula 59 – Teste admissional
Cláusula 60 – Recontratação
Cláusula 70 – Admissões após a data-base

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 15 – Empregados em vias de aposentadoria
Cláusula 22 – Garantias ao trabalhador estudante
Cláusula 31 – Fornecimento de combustível
Cláusula 32 – Acidentes e multas de trânsito
Cláusula 33 – Fornecimento de documentos previdenciários
Cláusula 34 – Recibo de documentação
Cláusula 39 – Fornecimento de materiais, ferramentas e veículos
Cláusula 40 – Uniformes
Cláusula 41 – Agregamento de veículo
Cláusula 42 – Viagens a serviço
Cláusula 48 – Garantia à gestante
Cláusula 51 – Assédio moral/assédio sexual
Cláusula 52 – Qualificação profissional

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 29 – Adicional de insalubridade
Cláusula 46 – Participação nos lucros ou resultados (plr/ppr)
Cláusula 49 – Adicional noturno
Cláusula 50 – Transporte
Cláusula 55 – Adicional de periculosidade
Cláusula 56 – Assistência médica
Cláusula 57 – Assistência odontológica
Cláusula 58 – Convênio com farmacia
Cláusula 63 – Gratificação de férias/complementação de férias
Cláusula 64 – Gratificação natalina
Cláusula 65 – Refeição
Cláusula 67 – Auxílio creche
Cláusula 69 – Adicional para dirigir veículo
Cláusula 71 – Complementação do auxílio-doença ou do auxílio acidente
Cláusula 72 – Seguro de vida
Cláusula 73 – Auxílio a dependentes com deficiência

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