SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL: convenção coletiva 2024/2025 – BA

O que você pode fazer com esta convenção

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Jornada de trabalho

As 15 cláusulas de jornada da CCT SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Sobreaviso

Cláusula 5 – Sobreaviso

Controle da Jornada

Cláusula 15 – Registro de ponto

Descanso Semanal

Cláusula 41 – Descanso remunerado

Faltas

Cláusula 49 – Ausências justificadas
Cláusula 50 – Abono de faltas ao estudante
Cláusula 51 – Abono de faltas a deficientes físicos
Cláusula 52 – Pagamento de falta justificada por atestado médico

Compensação de Jornada

Cláusula 66 – Pagamento de feriado
Cláusula 67 – Compensação de sábado em dia de feriado

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 69 – Jornada de trabalho de atendente com audiofone permanente
Cláusula 70 – Plantões de escala e revezamento
Cláusula 71 – Interrupções do trabalho
Cláusula 72 – Horários de transporte
Cláusula 73 – Serviços externos

Duração e Horário

Cláusula 84 – Jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINSTAL × FENINFRA × SINTTEL 2024/2025 trata

Os títulos das outras 70 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000756/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 3 – Auxílio creche
Cláusula 19 – Convênio médico
Cláusula 20 – Convênio farmácia
Cláusula 26 – Gratificação de férias
Cláusula 27 – Vale cultura
Cláusula 28 – Gratificação natalina
Cláusula 29 – Adicional de periculosidade
Cláusula 36 – Vale transporte
Cláusula 45 – Adicional noturno
Cláusula 46 – Adicional de insalubridade
Cláusula 55 – Adiantamento do 13º salário
Cláusula 64 – Refeição
Cláusula 76 – Horas extraordinárias
Cláusula 77 – Seguro de vida e acidentes pessoais
Cláusula 78 – Auxílio as pessoas com deficiência (dependentes)
Cláusula 85 – Participação nos lucros ou resultados (plr/ppr)

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 4 – Curso técnico
Cláusula 23 – Garantias do trabalhador para hipótese de encerramento das atividades
Cláusula 24 – Abono por aposentadoria
Cláusula 37 – Assédio moral /assédio sexual
Cláusula 62 – Fornecimento de uniformes, roupas, materiais, ferramentas e veículos
Cláusula 63 – Agregamento de veículo/notebook
Cláusula 65 – Trabalhadores em vias de aposentadoria
Cláusula 79 – Promoções

Férias e Licenças

Cláusula 6 – Licença para trabalhadoras vítimas de violência doméstica
Cláusula 7 – Retorno de férias
Cláusula 30 – Licença para adotantes
Cláusula 47 – Férias
Cláusula 56 – Gestantes
Cláusula 57 – Aleitamento materno

Disposições Gerais

Cláusula 8 – Assistência jurídica
Cláusula 9 – Manutenção das condições mais benéficas
Cláusula 10 – Selo de qualidade
Cláusula 11 – Termo de quitação
Cláusula 12 – Depósito e registro
Cláusula 13 – Juízo competente
Cláusula 14 – Lei geral de proteção de dados
Cláusula 18 – Multa
Cláusula 60 – Comissão permanente
Cláusula 61 – Comissão de conciliação prévia

Relações Sindicais

Cláusula 16 – Quadro de aviso
Cláusula 17 – Direito a informação
Cláusula 32 – Representante sindical
Cláusula 33 – Contribuição confederativa patronal
Cláusula 34 – Contribuição assistencial patrona
Cláusula 35 – Mensalidade sindical
Cláusula 48 – Sindicalização
Cláusula 59 – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Cláusula 80 – Liberação para participação em evento sindicais

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 21 – Comunicação de dispensa
Cláusula 22 – Carta de referência
Cláusula 38 – Aviso prévio
Cláusula 39 – Teste admissional
Cláusula 40 – Contrato de experiência
Cláusula 44 – Mão-de-obra
Cláusula 81 – Comprovante de pagamento
Cláusula 82 – Admissões após a data-base
Cláusula 83 – Homologação

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 25 – Pagamento de salário
Cláusula 53 – Piso salarial
Cláusula 54 – Salário substituição
Cláusula 68 – Autorização para desconto em folha de pagamento
Cláusula 74 – Abono indenizatório
Cláusula 75 – Reajuste salarial

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 31 – Atestados médicos e odontólogicos
Cláusula 42 – Cipa
Cláusula 43 – Ambulatório médico de emergência
Cláusula 58 – Exames médicos periódicos

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