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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMBASE × SINDILOJAS: convenção coletiva 2022/2023

Comércio nos municípios inorganizados em sindicatos, com abrangência no estado da bahia

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000131/2022 ↗
Vigência
01/01/2022 a 31/12/2023
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMBASE × SINDILOJAS 2022/2023 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMBASE × SINDILOJAS 2022/2023 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FECOMBASE × SINDILOJAS 2022/2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula décima quarta – Implantação do banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula décima quinta – Do controle da jornada de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula décima sexta – Proibição de prorrogação da jornada do empregado estudante
  • Cláusula décima sétima – Jornada dos comérciarios
  • Cláusula décima oitava – Trabalho aos domingos
  • Cláusula décima nona – Do trabalho nos feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMBASE × SINDILOJAS 2022/2023 trata

Os títulos das outras 29 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000131/2022 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quinta – Do 13º salário
  • Cláusula sexta – Triênio
  • Cláusula sétima – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula oitava – Da rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula nona – Das admissões e desligamentos
  • Cláusula décima – Da dispensa imotivada plurima ou coletiva
  • Cláusula décima primeira – Do empregado terceirizado no comércio
  • Cláusula décima segunda – Do trabalho intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima terceira – Estabilidade provisória

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima primeira – Da contribuição assistencial dos empregados a favor da fecombase
  • Cláusula vigésima segunda – Contribuição negocial em favor do sindilojas
  • Cláusula vigésima terceira – Filiação e divulgação
  • Cláusula vigésima quarta – Da comissão representante dos empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima quinta – Da multa
  • Cláusula vigésima sexta – Do cumprimento das clausulas da presente convenção
  • Cláusula vigésima sétima – Pratica antissindical
  • Cláusula vigésima oitava – Benefício social familiar
  • Cláusula vigésima nona – Do termo de quitação
  • Cláusula trigésima – Termo de assistência à rescisão contratual
  • Cláusula trigésima primeira – Comprovante de recebimento de salarios
  • Cláusula trigésima segunda – Da manutenção de empregado não registrado
  • Cláusula trigésima terceira – Descontos de convênios
  • Cláusula trigésima quarta – Parágrafo único

ANEXO I - CCT 2022

  • Cláusula 35
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