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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMBASE × SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2026/2027

Empregados no comércio

Vigente

Registro no MTE
BA000241/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Ipiaú/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMBASE × SICOMERCIOBR 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMBASE × SICOMERCIOBR 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT FECOMBASE × SICOMERCIOBR 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima sétima – Controle de horário de trabalho
  • Cláusula vigésima oitava – Sistemas alternativos de controle da jornada

Faltas

  • Cláusula vigésima nona – Abono de faltas
  • Cláusula trigésima – Falecimento de sogro ou sogra, genro ou nora

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula trigésima primeira – Proibição de prorrogação da jornada do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Da jornada dos comerciários
  • Cláusula trigésima terceira – Trabalho e funcionamento aos feriados
  • Cláusula trigésima quarta – Trabalho e funcionamento aos domingos
  • Cláusula trigésima quinta – Banco de horas
  • Cláusula trigésima sexta – Black friday
  • Cláusula trigésima sétima – Horário de trabalho dos empregados em datas especiais
  • Cláusula trigésima oitava – Certificado de adesão às condições especiais
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMBASE × SICOMERCIOBR 2026/2027 trata

Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000241/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Do salário profissional
  • Cláusula quinta – Do pagamento dos salários
  • Cláusula sexta – Quebra de caixa

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sétima – Do 13º salário
  • Cláusula oitava – Horas extras
  • Cláusula nona – Triênio
  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula décima segunda – Adicional de periculosidade
  • Cláusula décima terceira – Programa de assistência familiar - paf
  • Cláusula décima quarta – Média do comissionista
  • Cláusula décima quinta – Da comissão representante dos empregados
  • Cláusula décima sexta – Comissão de conciliação prévia
  • Cláusula décima sétima – Do ticket alimentação
  • Cláusula décima oitava – Benefício social familiar

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Da ausência de registro e anotação na ctps
  • Cláusula vigésima – Assistência nas rescisões dos contratos de trabalho
  • Cláusula vigésima primeira – Indenização adicional lei 7.238/84
  • Cláusula vigésima segunda – Novo emprego - dispensa do aviso prévio
  • Cláusula vigésima terceira – Do trabalho intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima quarta – Do empregado terceirizado no comércio
  • Cláusula vigésima quinta – Desvio / acúmulo de função
  • Cláusula vigésima sexta – Estabilidade provisória

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima nona – Das condições de trabalho
  • Cláusula quadragésima – Uniformes
  • Cláusula quadragésima primeira – Eventual quebra de máquinas e equipamentos
  • Cláusula quadragésima segunda – Das eleições da cipa

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima terceira – Filiação e divulgação
  • Cláusula quadragésima quarta – Da contribuição assistencial fecomerciário
  • Cláusula quadragésima quinta – Da contribuição assistencial fecomerciário 13° (décimo terceiro)
  • Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial patronal sicomércio
  • Cláusula quadragésima sétima – Da informação do número de empregados
  • Cláusula quadragésima oitava – Dos acordos coletivos de trabalho

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima nona – Multa normativa
  • Cláusula quinquagésima – Do cumprimento da convenção coletiva
  • Cláusula quinquagésima primeira – Da dispensa imotivada plurima ou coletiva
  • Cláusula quinquagésima segunda – Disposições finais

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 53
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