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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRACAP: convenção coletiva 2023/2025

Empregados em empresas atacadistas de gêneros alimentícios do estado da bahia que desempenham as seguintes funções:…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/11/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000144/2024 ↗
Vigência
01/12/2023 a 30/11/2025
Data-base
1º de dezembro
Sindicatos
Abrangência
BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRACAP 2023/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRACAP 2023/2025 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT SINTRACAP 2023/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima – Compensação e banco de horas

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Jornada de trabalho
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRACAP 2023/2025 trata

Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000144/2024 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quinta – Triênio
  • Cláusula sexta – Diária de viagem
  • Cláusula sétima – Ticket refeição
  • Cláusula oitava – Concessão de vale-transporte
  • Cláusula nona – Do plano de saúde
  • Cláusula décima – Auxílio plano de atendimento por telemedicina e seguro de vid
  • Cláusula décima primeira – Cesta básica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima segunda – Homologações

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima terceira – Carta de referência
  • Cláusula décima quarta – Do aviso prévio pelo demissionário
  • Cláusula décima quinta – Autorização para desconto em folha de pagamento
  • Cláusula décima sexta – Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
  • Cláusula décima sétima – Da multa do trintídio
  • Cláusula décima oitava – Estabilidade provisória
  • Cláusula décima nona – Dependente deficiente

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima segunda – Do exame toxicológico

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima terceira – Criação de comissão de conciliação prévia
  • Cláusula vigésima quarta – Taxa assistencial mensal
  • Cláusula vigésima quinta – Taxa negocial laboral
  • Cláusula vigésima sexta – Acordo coletivo de trabalho específico
  • Cláusula vigésima sétima – Multa

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima oitava – Disposições gerais

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 29
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