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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTRAOESTE × FENACTUR: convenção coletiva 2026/2027

Trabalhadores das empresas de turismo

Vigente

Registro no MTE
BA000188/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2027
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Angical/BA, Baianópolis/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Correntina/BA, Cotegipe/BA, Cristópolis/BA, Formosa do Rio Preto/BA, Ibotirama/BA, Livramento de Nossa Senhora/BA… (ver todos)

Angical/BA, Baianópolis/BA, Barra/BA, Barreiras/BA, Bom Jesus da Lapa/BA, Correntina/BA, Cotegipe/BA, Cristópolis/BA, Formosa do Rio Preto/BA, Ibotirama/BA, Livramento de Nossa Senhora/BA, Luís Eduardo Magalhães/BA, Macaúbas/BA, Muquém do São Francisco/BA, Oliveira dos Brejinhos/BA, Paramirim/BA, Riachão das Neves/BA, Santa Maria da Vitória/BA, Santa Rita de Cássia/BA, São Desidério/BA e Wanderley/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTRAOESTE × FENACTUR 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTRAOESTE × FENACTUR 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINTRAOESTE × FENACTUR 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima oitava – Jornada de trabalho

Intervalos para Descanso

  • Cláusula décima nona – Intervalos intrajornada

Controle da Jornada

  • Cláusula vigésima – Controle de jornada
  • Cláusula vigésima primeira – Escala de folgas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Horas extras / compensação de horas extras
  • Cláusula vigésima terceira – Feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTRAOESTE × FENACTUR 2026/2027 trata

Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000188/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Comprovante de pagamento de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula quinta – Vale alimentação
  • Cláusula sexta – Do transporte / vale transporte:
  • Cláusula sétima – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
  • Cláusula oitava – Auxilio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula nona – Aviso prévio/dispensa
  • Cláusula décima – Substituto
  • Cláusula décima primeira – Abono de estudante

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima segunda – Estabilidade gestante
  • Cláusula décima terceira – Estabilidade aposentado
  • Cláusula décima quarta – Regulamento da empresa
  • Cláusula décima quinta – Fechamento mensal da folha de pagamento
  • Cláusula décima sexta – Teletrabalho
  • Cláusula décima sétima – Atestado médico

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quarta – Uniformes

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima quinta – Dirigentes e delegados sindicais
  • Cláusula vigésima sexta – Quadro de avisos
  • Cláusula vigésima sétima – Taxa assistencial ao sintraoeste
  • Cláusula vigésima oitava – Taxa assistencial/negocial a fenactur

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima nona – Da ação de cumprimento
  • Cláusula trigésima – Multas
  • Cláusula trigésima primeira – Do foro
  • Cláusula trigésima segunda – Do registro do instrumento

ANEXO I - ATA E LISTA DE PRESENÇA

  • Cláusula 33
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