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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Empregados das empresas do comércio varejista de produtos farmacêutico: convenção coletiva 2026

Empregados das empresas do comércio varejista de produtos farmacêutico

Vigente

Registro no MTE
BA000264/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Abaíra/BA, Boninal/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Caturama/BA, Érico Cardoso/BA, Ibicoara/BA, Ibipitanga/BA, Ibitiara/BA, Ipupiara/BA, Iramaia/BA, Iraquara/BA, Jussiape/BA… (ver todos)

Abaíra/BA, Boninal/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Caturama/BA, Érico Cardoso/BA, Ibicoara/BA, Ibipitanga/BA, Ibitiara/BA, Ipupiara/BA, Iramaia/BA, Iraquara/BA, Jussiape/BA, Macaúbas/BA, Novo Horizonte/BA, Oliveira dos Brejinhos/BA, Palmeiras/BA, Paramirim/BA, Piatã/BA, Rio de Contas/BA, Rio do Pires/BA, Seabra/BA e Tanque Novo/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT dos empregados das empresas do comércio varejista de produtos farmacêutico 2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos empregados das empresas do comércio varejista de produtos farmacêutico 2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

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  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT dos empregados das empresas do comércio varejista de produtos farmacêutico 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima segunda – Jornada dos comérciarios

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima terceira – Proibição de prorrogação da jornada de empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Trabalho aos domingos
  • Cláusula vigésima quinta – Trabalho aos feriados
  • Cláusula vigésima sexta – Black friday
  • Cláusula vigésima sétima – Certificado de adesão às condições especiais
  • Cláusula vigésima oitava – Dia do trabalhador comerciário
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Empregados das empresas do comércio varejista de produtos farmacêutico 2026 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000264/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Repis – Regime especial de piso salarial
  • Cláusula quinta – Do reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Das diferenças salariais
  • Cláusula sétima – Comprovante de recebimento de salários
  • Cláusula oitava – Quebra de caixa

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Do 13º salário
  • Cláusula décima – Triênio
  • Cláusula décima primeira – Cursos de educação e qualificação
  • Cláusula décima segunda – Seguro de vida
  • Cláusula décima terceira – Plano para redução de custos empresariais e atendimento imediato ao trabalh
  • Cláusula décima quarta – Plano odontológico

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Da manutenção de empregado não registrado
  • Cláusula décima sexta – Anotação ctps – Comerciário
  • Cláusula décima sétima – Assistência na rescisão contratual
  • Cláusula décima oitava – Do empregado terceirizado no comércio
  • Cláusula décima nona – Do trabalho intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Substituição
  • Cláusula vigésima primeira – Da estabilidade provisória

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima nona – Uniformes
  • Cláusula trigésima – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima primeira – Filiação e divulgação
  • Cláusula trigésima segunda – Da instituição da contribuição assistencial em favor do sindicato dos empre
  • Cláusula trigésima terceira – Contribuição negocial em favor do sicomerciobr
  • Cláusula trigésima quarta – Da contribuição associativa laboral
  • Cláusula trigésima quinta – Termo de quitação
  • Cláusula trigésima sexta – Da comissão representante dos empregados
  • Cláusula trigésima sétima – Da informação do número de empregados

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima oitava – Multa
  • Cláusula trigésima nona – Da dispensa imotivada plurima ou coletiva
  • Cláusula quadragésima – Do assédio moral e sexual
  • Cláusula quadragésima primeira – Dos acordos coletivos de trabalho
  • Cláusula quadragésima segunda – Disposições gerais

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 43