Empregados das empresas do comércio varejista de produtos farmacêutico: convenção coletiva 2026
Empregados das empresas do comércio varejista de produtos farmacêutico
Vigente
- Registro no MTE
- BA000264/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Abaíra/BA, Boninal/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Caturama/BA, Érico Cardoso/BA, Ibicoara/BA, Ibipitanga/BA, Ibitiara/BA, Ipupiara/BA, Iramaia/BA, Iraquara/BA, Jussiape/BA… (ver todos)
Abaíra/BA, Boninal/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Caturama/BA, Érico Cardoso/BA, Ibicoara/BA, Ibipitanga/BA, Ibitiara/BA, Ipupiara/BA, Iramaia/BA, Iraquara/BA, Jussiape/BA, Macaúbas/BA, Novo Horizonte/BA, Oliveira dos Brejinhos/BA, Palmeiras/BA, Paramirim/BA, Piatã/BA, Rio de Contas/BA, Rio do Pires/BA, Seabra/BA e Tanque Novo/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT dos empregados das empresas do comércio varejista de produtos farmacêutico 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
As 7 cláusulas de jornada da CCT dos empregados das empresas do comércio varejista de produtos farmacêutico 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima segunda – Jornada dos comérciarios
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima terceira – Proibição de prorrogação da jornada de empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quarta – Trabalho aos domingos
- Cláusula vigésima quinta – Trabalho aos feriados
- Cláusula vigésima sexta – Black friday
- Cláusula vigésima sétima – Certificado de adesão às condições especiais
- Cláusula vigésima oitava – Dia do trabalhador comerciário
O que mais a convenção Empregados das empresas do comércio varejista de produtos farmacêutico 2026 trata
Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000264/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Repis – Regime especial de piso salarial
- Cláusula quinta – Do reajuste salarial
- Cláusula sexta – Das diferenças salariais
- Cláusula sétima – Comprovante de recebimento de salários
- Cláusula oitava – Quebra de caixa
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Do 13º salário
- Cláusula décima – Triênio
- Cláusula décima primeira – Cursos de educação e qualificação
- Cláusula décima segunda – Seguro de vida
- Cláusula décima terceira – Plano para redução de custos empresariais e atendimento imediato ao trabalh
- Cláusula décima quarta – Plano odontológico
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quinta – Da manutenção de empregado não registrado
- Cláusula décima sexta – Anotação ctps – Comerciário
- Cláusula décima sétima – Assistência na rescisão contratual
- Cláusula décima oitava – Do empregado terceirizado no comércio
- Cláusula décima nona – Do trabalho intermitente
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima – Substituição
- Cláusula vigésima primeira – Da estabilidade provisória
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Uniformes
- Cláusula trigésima – Atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima primeira – Filiação e divulgação
- Cláusula trigésima segunda – Da instituição da contribuição assistencial em favor do sindicato dos empre
- Cláusula trigésima terceira – Contribuição negocial em favor do sicomerciobr
- Cláusula trigésima quarta – Da contribuição associativa laboral
- Cláusula trigésima quinta – Termo de quitação
- Cláusula trigésima sexta – Da comissão representante dos empregados
- Cláusula trigésima sétima – Da informação do número de empregados
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima oitava – Multa
- Cláusula trigésima nona – Da dispensa imotivada plurima ou coletiva
- Cláusula quadragésima – Do assédio moral e sexual
- Cláusula quadragésima primeira – Dos acordos coletivos de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Disposições gerais
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 43
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
Empregados no Comércio de Maracas
- SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio de Maracas (BA)01/01/2025 a 31/12/2026
- SINDSUPER: convenção coletiva 2025/2026 – Empregados no Comércio de Maracas (BA)01/01/2025 a 31/12/2026
- SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2023/2024 (BA)01/01/2023 a 31/12/2024 · vigência encerrada
Intermunicipal do Comércio Varejista de Produtos F
- SINDCOB: convenção coletiva 2026/2028 (BA)01/04/2026 a 31/03/2028
- Empregados do comércio varejista de produtos farmacêuticos: convenção coletiva 2026 (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
- FECOMBASE: convenção coletiva 2026 – Ibirataia/BA01/01/2026 a 31/12/2026
- FECOMBASE: convenção coletiva 2026 – Empregados no Comércio de Araci e Região/ba (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
- FECOMBASE: convenção coletiva 2026 – Empregados no Comércio de Muritiba e… (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
- FECOMBASE: convenção coletiva 2026 – Empregados no Comércio de Brumado e Região, BA000215/2026 (BA)01/01/2026 a 31/12/2026