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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2023/2024

Categoria comerciária

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000159/2023 ↗
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abaíra/BA, Boninal/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Caturama/BA, Érico Cardoso/BA, Ibicoara/BA, Ibipitanga/BA, Ibitiara/BA, Ipupiara/BA, Iramaia/BA, Iraquara/BA, Jussiape/BA… (ver todos)

Abaíra/BA, Boninal/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Caturama/BA, Érico Cardoso/BA, Ibicoara/BA, Ibipitanga/BA, Ibitiara/BA, Ipupiara/BA, Iramaia/BA, Iraquara/BA, Jussiape/BA, Macaúbas/BA, Maracás/BA, Novo Horizonte/BA, Oliveira dos Brejinhos/BA, Palmeiras/BA, Paramirim/BA, Piatã/BA, Rio de Contas/BA, Rio do Pires/BA, Seabra/BA e Tanque Novo/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
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O que a CCT SICOMERCIOBR 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMERCIOBR 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SICOMERCIOBR 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima sexta – Jornada dos comérciarios

Compensação de Jornada

  • Cláusula décima sétima – Domingos e feriados

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula décima oitava – Proibição de prorrogação da jornada de empregado estudante.
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMERCIOBR 2023/2024 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000159/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial.
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial.
  • Cláusula quinta – Substituição
  • Cláusula sexta – Repis – Regime especial de piso salarial.
  • Cláusula sétima – Comprovante de recebimento de salários
  • Cláusula oitava – Triênio
  • Cláusula nona – Quebra de caixa.

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Do 13º salario

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima primeira – Assistência na rescisão contratual.
  • Cláusula décima segunda – Do empregado terceirizado no comércio
  • Cláusula décima terceira – Do trabalho intermitente

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quarta – Do assédio moral e sexual
  • Cláusula décima quinta – Estabilidade provisória.

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula décima nona – Uniformes
  • Cláusula vigésima – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima primeira – Filiação e divulgação
  • Cláusula vigésima segunda – Da informação do número de empregados
  • Cláusula vigésima terceira – Da comissão representante dos empregados.
  • Cláusula vigésima quarta – Termo de quitação
  • Cláusula vigésima quinta – Da contribuição em favor do sind. dos empregados no com. de maracás e reg
  • Cláusula vigésima sexta – Contribuição negocial em favor do sicomercio
  • Cláusula vigésima sétima – Da contribuição associativa laboral

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima oitava – Da manutenção de empregado não registrado.
  • Cláusula vigésima nona – Multa.
  • Cláusula trigésima – Benefício social familiar.
  • Cláusula trigésima primeira – Da dispensa imotivada plurima ou coletiva.
  • Cláusula trigésima segunda – Anotação ctps – Comerciário
  • Cláusula trigésima terceira – Cursos de educação e qualificação
  • Cláusula trigésima quarta – Do seguro de vida.
  • Cláusula trigésima quinta – Do desconto para convênio
  • Cláusula trigésima sexta – Do convênio odontologico
  • Cláusula trigésima sétima – Disposições finais

ANEXO I - ATA DE REUNIÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

  • Cláusula 38
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