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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOMERCIOBR: convenção coletiva 2025/2026Empregados no Comércio de Maracas

- aplicam-se os termos desta convenção a todas as empresas do comércio nos municípios de abaíra, boninal, boquira…

Vigente

Registro no MTE
BA000599/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Abaíra/BA, Boninal/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Caturama/BA, Érico Cardoso/BA, Ibicoara/BA, Ibipitanga/BA, Ibitiara/BA, Ipupiara/BA, Iramaia/BA, Iraquara/BA, Jussiape/BA… (ver todos)

Abaíra/BA, Boninal/BA, Boquira/BA, Botuporã/BA, Brotas de Macaúbas/BA, Caturama/BA, Érico Cardoso/BA, Ibicoara/BA, Ibipitanga/BA, Ibitiara/BA, Ipupiara/BA, Iramaia/BA, Iraquara/BA, Jussiape/BA, Macaúbas/BA, Maracás/BA, Novo Horizonte/BA, Oliveira dos Brejinhos/BA, Palmeiras/BA, Paramirim/BA, Piatã/BA, Rio de Contas/BA, Rio do Pires/BA, Seabra/BA e Tanque Novo/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICOMERCIOBR 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMERCIOBR 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SICOMERCIOBR 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima terceira – Jornada dos comerciários

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Proibição de prorrogação da jornada de empregado estudante.

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Domingos e feriados
  • Cláusula vigésima sexta – Dia do trabalhador comerciário
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMERCIOBR 2025/2026 trata

Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000599/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Repis - regime especial de piso salarial
  • Cláusula quinta – Do reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Comprovante de recebimento de salário
  • Cláusula sétima – Do desconto para convênio
  • Cláusula oitava – Termo de quitação

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – - do 13º salario
  • Cláusula décima – Triênio
  • Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
  • Cláusula décima segunda – Do seguro de vida.
  • Cláusula décima terceira – Beneficio social familiar
  • Cláusula décima quarta – Cursos de educação e qualificação

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – - da dispensa imotivada plurima ou coletiva.
  • Cláusula décima sexta – Do empregado terceirizado no comércio.
  • Cláusula décima sétima – Do trabalho intermitente
  • Cláusula décima oitava – - da manutenção de empregado não registrado.
  • Cláusula décima nona – Anotação ctps – Comerciário

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima – Substituição
  • Cláusula vigésima primeira – Do assédio moral e sexual.
  • Cláusula vigésima segunda – Estabilidade provisória

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima sétima – Uniformes
  • Cláusula vigésima oitava – Atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima nona – Filiação e divulgação
  • Cláusula trigésima – Da comissão representante dos empregados.
  • Cláusula trigésima primeira – Da informação do número de empregados
  • Cláusula trigésima segunda – Da instituição da contribuição assistencial em favor do sindicato dos empre
  • Cláusula trigésima terceira – Contribuição negocial em favor do sicomerciobr.
  • Cláusula trigésima quarta – Da contribuição associativa laboral
  • Cláusula trigésima quinta – Assistência na rescisão contratual

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sexta – Multa
  • Cláusula trigésima sétima – Do convênio odontologico
  • Cláusula trigésima oitava – Disposições finais.

ANEXO I - 2025 CCT MARACAS X SICOMERCIOBR 2025.2026 - CORRIGIDA-3

  • Cláusula 39
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