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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOMERCIOBAREGIAO: convenção coletiva 2023/2024

As empresas do comercio varejista

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000555/2023 ↗
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Alcobaça/BA, Caravelas/BA, Guaratinga/BA, Ibirapuã/BA, Itabela/BA, Itanhém/BA, Jucuruçu/BA, Lajedão/BA, Medeiros Neto/BA, Mucuri/BA, Nova Viçosa/BA, Prado/BA e Vereda/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICOMERCIOBAREGIAO 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMERCIOBAREGIAO 2023/2024 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SICOMERCIOBAREGIAO 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima quarta – Jornada de trabalho dos comerciários

Faltas

  • Cláusula décima quinta – Faltas abonadas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula décima sexta – Estudante universitário

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula décima sétima – Dia do comerciário
  • Cláusula décima oitava – Substituição
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMERCIOBAREGIAO 2023/2024 trata

Os títulos das outras 24 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000555/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salárial de janeiro a abril 2023
  • Cláusula quarta – Piso salárial de maio a dezembro 2023
  • Cláusula quinta – Reajuste salarial
  • Cláusula sexta – Descontos
  • Cláusula sétima – Diferenças salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula oitava – Quebra de caixa
  • Cláusula nona – Triênio
  • Cláusula décima – Empregados comissionados

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima primeira – Experiência profissional
  • Cláusula décima segunda – Cópias de documentos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima terceira – Estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula décima nona – Férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima – Uniforme
  • Cláusula vigésima primeira – Atestado médico e odontológicos

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima segunda – Filiação de novos associados
  • Cláusula vigésima terceira – Dirigentes sindicais/ representantes sindicais
  • Cláusula vigésima quarta – Contribuição negocial assistencial em favor do sec-alcobaça
  • Cláusula vigésima quinta – Contribuição negocial em favor do sicomercio
  • Cláusula vigésima sexta – Rescisão e homologação

Disposições Gerais

  • Cláusula vigésima sétima – Multa
  • Cláusula vigésima oitava – Fórum competente

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

  • Cláusula 29
Os mesmos sindicatos

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Empregados no Comércio de Alcobaca

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