SINDEC × SINDDESCOBRIMENTO: convenção coletiva 2026Porto Seguro/BA e Santa Cruz Cabrália/BA, BA000292/2026
Aplica-se à presente convenção a todos os empregados no comércio varejista de bens em geral, padarias e de serviços…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000292/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/01/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Porto Seguro/BA e Santa Cruz Cabrália/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 2 cláusulas de jornada da CCT SINDEC × SINDDESCOBRIMENTO 2026
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Duração e Horário
- Cláusula 33 – Cumprimento da jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 34 – Faltas justificadas
O que mais a convenção SINDEC × SINDDESCOBRIMENTO 2026 trata
Os títulos das outras 53 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000292/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Piso salarial
- Cláusula 4 – Reajuste salarial
- Cláusula 5 – Do trienio
- Cláusula 6 – Empregados comissionados
- Cláusula 7 – Remuneração e fornecimento de comprovante
- Cláusula 8 – Repouso semanal remunerado do comissionado
- Cláusula 9 – Descontos
- Cláusula 10 – Quebra de caixa
- Cláusula 11 – Férias, 13º salário, aviso prévio, licença maternidade e remunerada
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 12 – Horas extras
- Cláusula 13 – Adicional noturno
- Cláusula 14 – Insalubridade e periculosidade
- Cláusula 15 – Salário família
- Cláusula 16 – Reforço na amamentação
- Cláusula 17 – Reembolso
- Cláusula 18 – Vales transportes
- Cláusula 19 – Seguro de vida em grupo
- Cláusula 20 – Benefício social familiar e empresarial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 21 – Rescisões
- Cláusula 22 – Aviso prévio
- Cláusula 23 – Contratação do jovem aprendiz
- Cláusula 24 – Contratação deficiente físico
- Cláusula 25 – Admissão por experiência
- Cláusula 26 – Dispensa de cumprimento de aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 27 – Cursos, reuniões e balanço
- Cláusula 28 – Das funções
- Clube de benefícios sindescobrimento(cbs)
- Cláusula 30 – Transferência do empregado comissionado ou não
- Cláusula 31 – Estabilidade provisória
- Cláusula 32 – Dia do comerciário
Férias e Licenças
- Cláusula 35 – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 36 – Condições de trabalho
- Cláusula 37 – Uniformes
- Cláusula 38 – Assistência jurídica
Relações Sindicais
- Cláusula 39 – Da divulgação atividades sindicais
- Cláusula 40 – Dirigentes sindicais
- Cláusula 41 – Contribuição sindical urbana (grcsu)
- Cláusula 42 – Mensalidade sindical laboral–
- Cláusula 43 – Contribuição assistencial/negocial laboral
- Cláusula 44 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 45 – Legalidade para cobrança das contribuições assistencias
- Cláusula 46 – Contribuição associativa patronal
- Cláusula 47 – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula 48 – Do horário especial do período natalino
Disposições Gerais
- Cláusula 49 – Foro competente
- Cláusula 50 – Conquistas / aumentos compensáveis
- Cláusula 51 – Multas
- Cláusula 52 – – Instrumentos coletivos de trabalho
- Cláusula 53 – Da revogação desta convenção
- Cláusula 54 – Negociado sobre o legislado
- Cláusula 55 – Conclusão
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