SINDEC × SINDSUPER: convenção coletiva 2026/2027 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDEC × SINDSUPER 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDEC × SINDSUPER 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima quarta – Do cumprimento da jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima quinta – Da compensação de horas -

Faltas

Cláusula trigésima sexta – Faltas justificadas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima sétima – Jornada 12 x 36
Cláusula trigésima oitava – Cursos, reuniões e balanço

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEC × SINDSUPER 2026/2027 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000351/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Dos pisos salariais
Cláusula quarta – Do reajuste salarial
Cláusula quinta – Da remuneração e fornecimento de comprovante
Cláusula sexta – Do triênio
Cláusula sétima – Dos descontos
Cláusula oitava – Do quebra de caixa
Cláusula nona – Pagamento das férias, 13º salário e aviso prévio

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Adicional noturno
Cláusula décima primeira – Insalubridade
Cláusula décima segunda – Adicional de periculosidade
Cláusula décima terceira – Do salário familia
Cláusula décima quarta – Reembolso
Cláusula décima quinta – Dos vales transportes
Cláusula décima sexta – Auxilio funeral
Cláusula décima sétima – Seguro de vida/assalto

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Das rescisões
Cláusula décima nona – Aviso prévio -
Cláusula vigésima – Da contratação especial para jovem aprendiz
Cláusula vigésima primeira – Da contratação deficiente físico -
Cláusula vigésima segunda – Dispensa de cumprimento de aviso prévio

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima terceira – Das funções
Cláusula vigésima quarta – Do programa de benefícios da convenção coletiva – 2026/2027
Cláusula vigésima quinta – Transferência do empregado
Cláusula vigésima sexta – Da admissão por experiência
Cláusula vigésima sétima – Estabilidade provisória
Cláusula vigésima oitava – Do labor nos feriados em eunápolis
Cláusula vigésima nona – Vedação do labor aos domingos em eunápolis
Cláusula trigésima – Do labor em feriados nos municípios de porto seguro e santa cruz cabralia
Cláusula trigésima primeira – Do labor aos domingos nos municípios de porto e seguro e santa cruz de cabr
Cláusula trigésima segunda – Empregado estudante
Cláusula trigésima terceira – Dia do comerciário

Férias e Licenças

Cláusula trigésima nona – Das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima – Das condições de trabalho
Cláusula quadragésima primeira – Dos uniformes
Cláusula quadragésima segunda – Assistência jurídica

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima terceira – Divulgação atividades sindicais
Cláusula quadragésima quarta – Dirigentes sindicais
Cláusula quadragésima quinta – Mensalidade sindical
Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial/negocial laboral
Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima oitava – Da revogação desta convenção
Cláusula quadragésima nona – Multas
Cláusula quinquagésima – Conquistas/aumentos compensáveis
Cláusula quinquagésima primeira – Foro competente
Cláusula quinquagésima segunda – Das finalização

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA DOS EMPREG EM 02 E 03.12.2025

Cláusula 53

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Todas as 37 convenções do SINDSUPER

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