Pular para o conteúdo
PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICOMERCIO × SINDEC: convenção coletiva 2025/2026

Aplica-se à presente convenção a todos os empregados no comércio varejista de bens em geral, e de serviços…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/01/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000303/2025 ↗
Vigência
01/02/2025 a 31/01/2026
Data-base
1º de fevereiro
Sindicatos
Abrangência
Eunápolis/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICOMERCIO × SINDEC 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICOMERCIO × SINDEC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDICOMERCIO × SINDEC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 26 – Do horário de funcionamento do comércio
  • Cláusula 27 – Do cumprimento da jornada de trabalho

Faltas

  • Cláusula 42 – Faltas justificadas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICOMERCIO × SINDEC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000303/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Das rescisões
  • Cláusula 13 – Aviso prévio
  • Cláusula 24 – Da contratação do jovem aprendiz
  • Cláusula 28 – Dispensa de cumprimento de aviso prévio
  • Cláusula 36 – Da admissão por experiência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 4 – Repouso semanal remunerado do comissionado
  • Cláusula 5 – Dos descontos
  • Cláusula 7 – Piso salarial
  • Cláusula 14 – Férias, 13º salário e aviso prévio
  • Cláusula 34 – Dos empregados comissionados
  • Cláusula 39 – Da remuneração e fornecimento de comprovante
  • Cláusula 43 – Reajuste salarial
  • Cláusula 44 – Do triênio
  • Cláusula 45 – Da quebra de caixa

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 6 – Das condições de trabalho
  • Cláusula 18 – Uniformes

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 8 – Adicional noturno
  • Cláusula 9 – Adicional insalubridade
  • Cláusula 21 – Vales transportes
  • Cláusula 22 – Auxilio plano de assistencia e segura de vida
  • Cláusula 23 – Salário família
  • Cláusula 35 – Horas extras
  • Cláusula 40 – Reembolso

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 10 – Dia do comerciário
  • Cláusula 16 – Estabilidade provisória
  • Cláusula 37 – Transferência do empregado comissionado ou não
  • Cláusula 41 – Das funções

Relações Sindicais

  • Cláusula 11 – Divulgação atividades sindicais
  • Cláusula 25 – Horário especial de funcionamento do comércio
  • Cláusula 29 – Dirigentes sindicais
  • Cláusula 30 – Mensalidade sindical laboral
  • Cláusula 31 – Contribuição assistencial / negocial – Laboral
  • Cláusula 32 – Mensalidade sindical patronal
  • Cláusula 33 – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula 12 – Foro competente
  • Cláusula 17 – Tabela dos feriados e horarios especial de funcionamento do ano 2025
  • Cláusula 19 – Multas
  • Cláusula 20 – Conquistas / aumentos compensáveis
  • Cláusula 38 – Da revogação desta convenção

Férias e Licenças

  • Cláusula 15 – Férias
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDEC

Outras convenções da BahiaDescobrir a convenção da empresa pelo CNPJ