Convenção coletiva de trabalho
SINDEC × SINDDESCOBRIMENTO: convenção coletiva 2026Porto Seguro/BA e Santa Cruz Cabrália/BA, BA000352/2026
– aplica-se à presente convenção a todos os empregados no comércio varejista de bens em geral, padarias e de serviços…
Vigente
- Registro no MTE
- BA000352/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Porto Seguro/BA e Santa Cruz Cabrália/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDEC × SINDDESCOBRIMENTO 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho
As 2 cláusulas de jornada da CCT SINDEC × SINDDESCOBRIMENTO 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima terceira – Cumprimento da jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima quarta – Faltas justificadas
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDEC × SINDDESCOBRIMENTO 2026 trata
Os títulos das outras 54 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000352/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Do triênio
- Cláusula sexta – Empregados comissionados
- Cláusula sétima – Remuneração e fornecimento de comprovante –
- Cláusula oitava – Repouso semanal remunerado do comissionado
- Cláusula nona – Descontos
- Cláusula décima – Quebra de caixa
- Cláusula décima primeira – Férias, 13º salário, aviso prévio, licença maternidade e remunerada –
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Horas extras –
- Cláusula décima terceira – Adicional noturno
- Cláusula décima quarta – Insalubridade e periculosidade
- Cláusula décima quinta – Salário família –
- Cláusula décima sexta – Reembolso
- Cláusula décima sétima – Vales transportes
- Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima nona – Reforço na amamentação
- Cláusula vigésima – Benefício social familiar e empresarial –
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Rescisões
- Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio
- Cláusula vigésima terceira – Contratação do jovem aprendiz
- Cláusula vigésima quarta – Contratação deficiente físico
- Cláusula vigésima quinta – Admissão por experiência
- Cláusula vigésima sexta – Dispensa de cumprimento de aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sétima – Cursos, reuniões e balanço –
- Cláusula vigésima oitava – Clube de benefícios sindescobrimento(cbs)
- Cláusula vigésima nona – Transferência do empregado comissionado ou não
- Cláusula trigésima – Das funções –
- Cláusula trigésima primeira – Estabilidade provisória
- Cláusula trigésima segunda – Dia do comerciário
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima quinta – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Condições de trabalho –
- Cláusula trigésima sétima – Uniformes –
- Cláusula trigésima oitava – Assistência jurídica
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Da divulgação atividades sindicais
- Cláusula quadragésima – Dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição sindical urbana (grcsu)
- Cláusula quadragésima segunda – – Mensalidade sindical laboral
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial/negocial laboral
- Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima quinta – Contribuição associativa patronal
- Cláusula quadragésima sexta – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula quadragésima sétima – Legalidade para cobrança das contribuições assistencias
- Cláusula quadragésima oitava – Do horário especial do período natalino
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima nona – Foro competente
- Cláusula quinquagésima – Conquistas / aumentos compensáveis
- Cláusula quinquagésima primeira – Multas
- Cláusula quinquagésima segunda – Instrumentos coletivos de trabalho
- Cláusula quinquagésima terceira – Da revogação desta convenção
- Cláusula quinquagésima quarta – Negociado sobre o legislado
- Cláusula quinquagésima quinta – Conclusão
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA DOS EMPREG PORTO 02.12.2026
- Cláusula 56
Os mesmos sindicatos
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINDEC
- SINDEC × SINDSUPER: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/02/2026 a 31/01/2027
- SINDEC × SINDDESCOBRIMENTO: convenção coletiva 2026 – Porto Seguro/BA e Santa Cruz Cabrália/BA, BA000292/202601/01/2026 a 31/01/2026 · vigência encerrada
- SINDICOMERCIO × SINDEC: convenção coletiva 2025/2026 (BA)01/02/2025 a 31/01/2026 · vigência encerrada
SINDDESCOBRIMENTO
- SINDEC × SINDDESCOBRIMENTO: convenção coletiva 2026 – Porto Seguro/BA e Santa Cruz Cabrália/BA, BA000292/202601/01/2026 a 31/01/2026 · vigência encerrada