FECOMBASE: convenção coletiva 2022/2024Comércio Patronal de Camacari e Região, Simões Filho/BA
Comerciaria
Vigência encerrada
A vigência terminou em 29/02/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000311/2022 ↗
- Vigência
- 01/03/2022 a 29/02/2024
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Simões Filho/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT FECOMBASE 2022/2024 sem ler o documento inteiro
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As 6 cláusulas de jornada da CCT FECOMBASE 2022/2024
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Faltas
- Cláusula décima sétima – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula décima oitava – Jornada do comerciário
- Cláusula décima nona – Domingos e feriados
- Cláusula vigésima – Banco de horas/compensação
- Cláusula vigésima primeira – Intervalo intrajornada
- Cláusula vigésima segunda – Empregado estudante
O que mais a convenção FECOMBASE 2022/2024 trata
Os títulos das outras 25 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000311/2022 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Regime especial de piso salarial – Repis
- Cláusula quinta – Pisos salariais - regime especial de piso salariais –repis
- Cláusula sexta – Piso salarial do trabalhador intermitente
- Cláusula sétima – Reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Triênio
- Cláusula nona – Quebra de caixa
- Cláusula décima – Alimentação
- Cláusula décima primeira – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima segunda – Rescisão e homologação
- Cláusula décima terceira – Aviso prévio
- Cláusula décima quarta – Empregados comissionados
- Cláusula décima quinta – Substituição
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Estabilidade provisória
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima terceira – Uniformes
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima quarta – Dirigentes sindicais
- Cláusula vigésima quinta – Taxa assistencial
- Cláusula vigésima sexta – Contribuição negocial e contribuição assistencial negocial
- Cláusula vigésima sétima – Filiação/divulgação
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima oitava – Multa
- Cláusula vigésima nona – Dia do comerciário
- Cláusula trigésima – Disposiçao final
ANEXO I - CCT 2022
- Cláusula 31
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