SICOMERCIOBAREGIAO: convenção coletiva 2024/2025
Aplicam-se os termos desta convenção coletiva a todas os empregados do comércio da base territorial dos municípios de…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000318/2024 ↗
- Vigência
- 01/01/2024 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Andaraí/BA, Castro Alves/BA, Lençóis/BA, Mucugê/BA, Rafael Jambeiro/BA e Ruy Barbosa/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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A cláusula de jornada da CCT SICOMERCIOBAREGIAO 2024/2025
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Duração e Horário
- Cláusula 30 – Jornada de trabalho
O que mais a convenção SICOMERCIOBAREGIAO 2024/2025 trata
Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000318/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Multa
- Cláusula 7 – Substituição
- Cláusula 8 – Atividades com motocicletaatividades com motocicleta
- Cláusula 9 – Empacotador
- Cláusula 10 – Informações quantidade empregados
- Cláusula 11 – Assistência jurídica
- Cláusula 12 – Da igualdade de oportunidade
- Cláusula 15 – Das condições de trabalho para os domingos e feriados
- Cláusula 16 – Empregado estudante
- Cláusula 20 – Estabilidade provisória
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Contribuição assistencial em favor do sindicato dos empregados
- Cláusula 5 – Contribuição assistencial patronal sicomercio para custeio das negociações
- Cláusula 6 – Negociação de novas vantagens
- Cláusula 13 – Dirigentes sindicais/ representantes sindicais
- Cláusula 23 – Filiação de novos associados
- Cláusula 32 – Mensalidade e desconto
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 14 – Carta de referência
- Cláusula 17 – Empregados sem registro
- Cláusula 22 – Rescisão e quitação do contrato de trabalho
- Cláusula 27 – Uniforme
- Cláusula 28 – Readmissão
- Cláusula 31 – Cópias de documentos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 18 – Benefício social familiar - bsf
- Cláusula 21 – Dia do comerciário
- Cláusula 25 – Triênio
- Cláusula 26 – Quebra de caixa
- Cláusula 29 – Empregados comissionados
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 19 – Ambiente do trabalho saudável
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 24 – Reajuste salarial
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