SINTFARMA × SINCOFARBA: convenção coletiva 2024/2026
Trabalhadores em farmácias, drogarias, perfumarias, cosméticos, produtos naturais e homeopáticos, distribuidores…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000387/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Candeias/BA, Catu/BA, Itaparica/BA, Mata de São João/BA, Pojuca/BA, Salvador/BA, São Francisco do Conde/BA, São Sebastião do Passé/BA e Vera Cruz/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SINTFARMA × SINCOFARBA 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 12 – Do empregado estudante:
Duração e Horário
- Cláusula 23 – Da jornada de trabalho:
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 34 – Dia do trabalhador em farmácia e carnaval:
O que mais a convenção SINTFARMA × SINCOFARBA 2024/2026 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000387/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 3 – Comprovante de pagamento:
- Cláusula 4 – Taxa assistencial patronal:
- Cláusula 5 – Quadro de avisos:
- Cláusula 6 – Convênio creches:
- Cláusula 31 – Multa por descumprimento da convenção:
- Cláusula 35 – Renegociação:
- Cláusula 36 – Fixação de outras vantagens:
Relações Sindicais
- Cláusula 7 – Da extinção do contrato do trabalho e das verbas rescisórias:
- Cláusula 18 – Proposta de sindicalização:
- Cláusula 20 – Anotação da contribuição sindical:
- Cláusula 21 – Da contribuição confederativa:
- Cláusula 28 – Dirigentes sindicais:
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Do fornecimento de uniformes:
- Cláusula 13 – Fornecimento de epi:
- Cláusula 19 – Ausência justificada da mãe para consulta médica de filho menor:
- Cláusula 30 – Dos atestados médicos e odontológicos:
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 9 – Da quebra de caixa:
- Cláusula 14 – Do vale-refeição
- Cláusula 15 – Vale transporte:
- Cláusula 22 – Dos empregados comissionados:
- Cláusula 29 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal:
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 10 – Aviso prévio:
- Cláusula 11 – Aviso prévio especial:
- Cláusula 33 – Do contrato de experiência:
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 16 – Conferência de caixa:
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 17 – Do adiantamento de salário:
- Cláusula 24 – Do piso salarial:
- Cláusula 25 – Mensalidade:
- Cláusula 26 – Da taxa assisntecial laboral:
- Cláusula 27 – Vedação de descontos:
- Cláusula 32 – Reajuste salarial:
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