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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECA × SINCOFARBA: convenção coletiva 2025/2026

Comerciária

Vigente

Registro no MTE
BA000393/2025 ↗
Vigência
01/01/2025 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Acajutiba/BA, Alagoinhas/BA, Araçás/BA, Aramari/BA, Banzaê/BA, Cansanção/BA, Cardeal da Silva/BA, Cipó/BA, Conde/BA, Crisópolis/BA, Entre Rios/BA, Itanagra/BA, Monte Santo/BA, Nova Soure/BA… (ver todos)

Acajutiba/BA, Alagoinhas/BA, Araçás/BA, Aramari/BA, Banzaê/BA, Cansanção/BA, Cardeal da Silva/BA, Cipó/BA, Conde/BA, Crisópolis/BA, Entre Rios/BA, Itanagra/BA, Monte Santo/BA, Nova Soure/BA, Olindina/BA, Ouriçangas/BA, Pedrão/BA, Queimadas/BA, Quijingue/BA, Rio Real/BA, Santaluz/BA e Teodoro Sampaio/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECA × SINCOFARBA 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECA × SINCOFARBA 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SECA × SINCOFARBA 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima sétima – Da jornada dos comérciarios

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula décima oitava – Da proibição de prorrogação da jornada de empregado - estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula décima nona – Abertura do comércio aos domingos
  • Cláusula vigésima – Vedação do trabalho do comérciário (a) aos feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECA × SINCOFARBA 2025/2026 trata

Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000393/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Do empregado comissionista
  • Cláusula sexta – Do desconto no salário
  • Cláusula sétima – Do desconto para convênios e planos de saúde
  • Cláusula oitava – Repis – Regime especial de piso salarial
  • Cláusula nona – Da antecipação de salário
  • Cláusula décima – Da substituição
  • Cláusula décima primeira – Comprovante de recebimento de salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Triênio
  • Cláusula décima terceira – Do quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Da homologação dos trcts
  • Cláusula décima quinta – Da rescisão e homologação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sexta – Da estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima primeira – Da licença para o não comparecimento ao serviço
  • Cláusula vigésima segunda – Da negociação das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima terceira – Do uniforme
  • Cláusula vigésima quarta – Do atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima quinta – Dos dirigentes sindicais e representantes sindicais
  • Cláusula vigésima sexta – Da contribuição assistencial em favor do sind dos emp no com alags região
  • Cláusula vigésima sétima – Da taxa assistencial patronal
  • Cláusula vigésima oitava – Da contribuição associativa
  • Cláusula vigésima nona – Da eleição de representante com estabilidade
  • Cláusula trigésima – Da filiação e divulgação

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima primeira – Da data base e vigência
  • Cláusula trigésima segunda – Benefício social familiar e empresarial
  • Cláusula trigésima terceira – Do plano de saúde hapvida
  • Cláusula trigésima quarta – Do dia do trabalhador comerciário
  • Cláusula trigésima quinta – Da prevenção à saúde
  • Cláusula trigésima sexta – Dos vales transporte
  • Cláusula trigésima sétima – Multa
  • Cláusula trigésima oitava – Do vale-refeição
  • Cláusula trigésima nona – Da finalização

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA 2025/2026

  • Cláusula 40

ANEXO II - ATA DE AGE SINCOFARBA

  • Cláusula 41
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