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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOFARBA × FECOMBASE: convenção coletiva 2024/2025

Empregados e empresas do comércio varejista de produtos farmacêuticos

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000453/2025 ↗
Vigência
01/03/2024 a 28/02/2025
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Abaré/BA, Acajutiba/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Andorinha/BA, Antas/BA, Araçás/BA, Aramari/BA, Arataca/BA, Aurelino Leal/BA, Banzaê/BA… (ver todos)

Abaré/BA, Acajutiba/BA, Aiquara/BA, Alagoinhas/BA, Amargosa/BA, Amélia Rodrigues/BA, América Dourada/BA, Andorinha/BA, Antas/BA, Araçás/BA, Aramari/BA, Arataca/BA, Aurelino Leal/BA, Banzaê/BA, Barra do Mendes/BA, Barra do Rocha/BA, Barro Alto/BA, Belmonte/BA, Biritinga/BA, Buerarema/BA, Cachoeira/BA, Caém/BA, Cafarnaum/BA, Cairu/BA, Caldeirão Grande/BA, Camacan/BA, Camamu/BA, Campo Alegre de Lourdes/BA, Campo Formoso/BA, Canarana/BA, Canavieiras/BA, Candeias/BA, Cansanção/BA, Capim Grosso/BA, Cardeal da Silva/BA, Casa Nova/BA, Catu/BA, Central/BA, Chorrochó/BA, Cícero Dantas/BA, Cipó/BA, Conceição do Almeida/BA, Conceição do Coité/BA, Conceição do Jacuípe/BA, Conde/BA, Crisópolis/BA, Cruz das Almas/BA, Dário Meira/BA, Dom Macedo Costa/BA, Entre Rios/BA, Esplanada/BA, Euclides da Cunha/BA, Eunápolis/BA, Feira de Santana/BA, Filadélfia/BA, Gandu/BA, Gentio do Ouro/BA, Glória/BA, Gongogi/BA, Governador Mangabeira/BA, Ibipeba/BA, Ibititá/BA, Igrapiúna/BA, Ilhéus/BA, Inhambupe/BA, Irecê/BA, Itabuna/BA, Itacaré/BA, Itagi/BA, Itagibá/BA, Itagimirim/BA, Itaguaçu da Bahia/BA, Itaju do Colônia/BA, Itamaraju/BA, Itanagra/BA, Itaparica/BA, Itapé/BA, Itapebi/BA, Itapicuru/BA, Itiúba/BA, Ituberá/BA, Jacobina/BA, Jaguarari/BA, Jandaíra/BA, Jequié/BA, Jeremoabo/BA, Jitaúna/BA, João Dourado/BA, Juazeiro/BA, Jussara/BA, Jussari/BA, Lapão/BA, Macururé/BA, Madre de Deus/BA, Mairi/BA, Maragogipe/BA, Maraú/BA, Mascote/BA, Mata de São João/BA, Miguel Calmon/BA, Mirangaba/BA, Monte Santo/BA, Morro …

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOFARBA × FECOMBASE 2024/2025 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOFARBA × FECOMBASE 2024/2025 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 2 cláusulas de jornada da CCT SINCOFARBA × FECOMBASE 2024/2025

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 4 – Da jornada de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 9 – Do empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOFARBA × FECOMBASE 2024/2025 trata

Os títulos das outras 25 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000453/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Do contrato de experiência
  • Cláusula 5 – Da extinção do contrato do trabalho e das verbas rescisórias
  • Cláusula 7 – Aviso prévio
  • Cláusula 8 – Aviso prévio especial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 6 – Vale-transporte
  • Cláusula 13 – Quebra de caixa
  • Cláusula 17 – Convênio creches
  • Cláusula 21 – Auxílio plano de assistência e cuidado pessoal

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 10 – Piso salarial
  • Cláusula 12 – Reajuste salarial
  • Cláusula 18 – Do adiantamento do salário
  • Cláusula 19 – Dos empregados comissionados
  • Cláusula 20 – Vedação de descontos

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 11 – Fornecimento de epi
  • Cláusula 14 – Fornecimento de uniformes

Disposições Gerais

  • Cláusula 15 – Multa por descumprimento da convenção
  • Cláusula 16 – Fixação de outras vantagens
  • Cláusula 22 – Renegociação
  • Cláusula 23 – Conferência de caixa
  • Cláusula 24 – Da taxa assistencial laboral
  • Cláusula 25 – Taxa assistencial patronal
  • Cláusula 26 – Quadro de avisos
  • Cláusula 27 – Ausência justificada da mãe para consulta médica de filho menor
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