CONTAR: convenção coletiva 2026/2027
A(s) categorias(s) todos trabalhadores(as) assalariados (as) rurais da região da chapada diamantina, estado da bahia…
Vigente
- Registro no MTE
- BA000414/2026 ↗
- Vigência
- 01/02/2026 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Barra da Estiva/BA, Ibicoara/BA e Mucugê/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT CONTAR 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Sistema de compensação de jornada (banco de horas)
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima segunda – Trabalho aos domingos e feriados
- Cláusula vigésima terceira – Tempo a disposição
- Cláusula vigésima quarta – Dia do trabalhador rural
O que mais a convenção CONTAR 2026/2027 trata
Os títulos das outras 42 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000414/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Do pagamento de salario
- Cláusula quinta – Tabela de tarefas para regime de produção
- Cláusula sexta – Comprovantes de produção e
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Horas extras
- Cláusula oitava – Cesta natalina
- Cláusula nona – Moradia / conservação
- Cláusula décima – Transporte
- Cláusula décima primeira – Salario na doença
- Cláusula décima segunda – Reforço alimentar
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Proibição de contratação
- Cláusula décima quarta – Proibição de trabalho interposto
- Cláusula décima quinta – Recisão do contrato - homologação
- Cláusula décima sexta – Comunicação expressa de dispensa
- Cláusula décima sétima – Exame demissional da mulher trabalhadora rural
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima oitava – Garantia de trabalho compativel ao acidentado
- Cláusula décima nona – Estabilidade aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima quinta – Antecipação de férias
- Cláusula vigésima sexta – Abonos
- Cláusula vigésima sétima – Saude da mulher trabalhadora rural
- Cláusula vigésima oitava – Afastamento remunerado por motivo de internamento hospitalar
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima nona – Fornecimento de protetor solar
- Cláusula trigésima – Fornecimento de capas de chuvas
- Cláusula trigésima primeira – Trabalho insalubre
- Cláusula trigésima segunda – Uniforme
- Cláusula trigésima terceira – Transporte em caso de acidente, doença ou parto, malsubito
- Cláusula trigésima quarta – Sestr coletivo
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Acesso sindical
- Cláusula trigésima sexta – Delegados sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Não punição da comissão de negociação
- Cláusula trigésima oitava – Quadro de aviso
- Cláusula trigésima nona – Contribuição social sindical
- Cláusula quadragésima – Contribuição nacional
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Comissao de entendimento
- Cláusula quadragésima segunda – Multa por infração
- Cláusula quadragésima terceira – Modificação da atividade
- Cláusula quadragésima quarta – Documentos
- Cláusula quadragésima quinta – Data base
ANEXO I - PROCURAÇÃO CONTAR
- Cláusula 46
ANEXO II - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 47
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