FAESE × SINDACUCAL × CONTAR: convenção coletiva 2026
Trabalhadores assalariados rurais que laboram no setor sulcroalcooleiro e que exercem as atividades de cultivo e corte…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- SE000104/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
Amparo de São Francisco/SE, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Arauá/SE, Areia Branca/SE, Barra dos Coqueiros/SE, Boquim/SE, Brejo Grande/SE, Campo do Brito/SE, Canhoba/SE, Canindé de São Francisco/SE… (ver todos)
Amparo de São Francisco/SE, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Arauá/SE, Areia Branca/SE, Barra dos Coqueiros/SE, Boquim/SE, Brejo Grande/SE, Campo do Brito/SE, Canhoba/SE, Canindé de São Francisco/SE, Capela/SE, Carira/SE, Carmópolis/SE, Cedro de São João/SE, Cristinápolis/SE, Cumbe/SE, Divina Pastora/SE, Estância/SE, Feira Nova/SE, Frei Paulo/SE, Gararu/SE, General Maynard/SE, Gracho Cardoso/SE, Ilha das Flores/SE, Indiaroba/SE, Itabaiana/SE, Itabaianinha/SE, Itabi/SE, Itaporanga d'Ajuda/SE, Japaratuba/SE, Japoatã/SE, Lagarto/SE, Laranjeiras/SE, Macambira/SE, Malhada dos Bois/SE, Malhador/SE, Maruim/SE, Moita Bonita/SE, Monte Alegre de Sergipe/SE, Muribeca/SE, Neópolis/SE, Nossa Senhora Aparecida/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Nossa Senhora das Dores/SE, Nossa Senhora de Lourdes/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE, Pacatuba/SE, Pedra Mole/SE, Pedrinhas/SE, Pinhão/SE, Pirambu/SE, Poço Redondo/SE, Poço Verde/SE, Porto da Folha/SE, Prop riá/SE, Riachão do Dantas/SE, Riachuelo/SE, Ribeirópolis/SE, Rosário do Catete/SE, Salgado/SE, Santa Luzia do Itanhy/SE, Santa Rosa de Lima/SE, Santana do São Francisco/SE, Santo Amaro das Brotas/SE, São Cristóvão/SE, São Domingos/SE, São Francisco/SE, São Miguel do Aleixo/SE, Simão Dias/SE, Siriri/SE, Telha/SE, Tobias Barreto/SE, Tomar do Geru/SE e Umbaúba/SE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT FAESE × SINDACUCAL × CONTAR 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 26 – Das jornadas de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula 27 – Compensação de jornada
Descanso Semanal
- Cláusula 28 – Descanso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula 29 – Controles das jornadas de trabalho
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 30 – Tempo de deslocamento do empregado
- Cláusula 31 – Não pagamento de horas in itinere
O que mais a convenção FAESE × SINDACUCAL × CONTAR 2026 trata
Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SE000104/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Piso salarial
- Cláusula 4 – Das normas acerca da aferição da produção
- Cláusula 5 – Do pagamento dos salários formas e prazo
- Cláusula 6 – Pagamento por produção
- Cláusula 7 – Das ausências remuneradas
- Cláusula 8 – Do preço para o plantio
- Cláusula 9 – Comprovante de produção
- Cláusula 10 – Tabela de preços
- Cláusula 11 – Horário para divulgação dos preços
- Cláusula 12 – Da medição (compasso)
- Cláusula 13 – Das normas gerais sobre os serviços de corte de cana
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 14 – Décimo terceiro salário
- Cláusula 15 – Adicional de insalubridade
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 16 – Das normas para fins de admissão/contratação
- Cláusula 17 – Dos procedimentos de desligamento/demissão
- Cláusula 18 – Mão de obra jovem
- Cláusula 19 – Mão de obra feminina
- Cláusula 20 – Dispensa de local apropriado para guarda de filhos e para amamentação
- Cláusula 21 – Da disponibilidade de mão-de-obra de ppd’s
- Cláusula 22 – Contrato de trabalho
- Cláusula 23 – Da preferência para contratação de trabalhador
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 24 – Grau de escolaridade para contratação de trabalhadores rurais
- Cláusula 25 – Proibição de discriminação
Férias e Licenças
- Cláusula 32 – Antecipação de férias
- Cláusula 33 – Férias coletivas
- Cláusula 34 – Remuneração de férias
- Cláusula 35 – Abonos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 36 – Água potável e reforço alimentar
- Cláusula 37 – Aplicação de agrotóxicos
- Cláusula 38 – Abrigos
- Cláusula 39 – Do fornecimento das ferramentas de trabalho epi
- Cláusula 40 – Atestados médicos
- Cláusula 41 – Atendimento medico
- Cláusula 42 – Primeiros socorros
- Cláusula 43 – Do combate às drogas e ao alcoolismo
- Cláusula 44 – Transporte seguro e gratuito
Relações Sindicais
- Cláusula 45 – Livre exercicio da atividade sindical
- Cláusula 46 – Liberação de empregados para participação em atividade sindicais
- Cláusula 47 – Do imposto sindical e da mensalidade sindical
- Cláusula 48 – Convocação específica
Disposições Gerais
- Cláusula 49 – Solução de divergências e/ou conflitos
- Cláusula 50 – Aplicação e respeito ao presente instrumento coletivo
- Cláusula 51 – Descumprimento do instrumento coletivo - multa por descumprimento
- Cláusula 52 – Prorrogação, revisão, e revogação do instrumento coletivo
- Cláusula 53 – Das normas gerais sobre as diversas atividades de trabalho constante no act
- Cláusula 54 – Da proibição de gatos e vinculação de salários de preposto com a produção
- Cláusula 55 – Foro para dirimir questionamentos e processamentos de ações judiciais
- Cláusula 56 – Dos alojamentos disponibilizados para cortadores de cana
- Cláusula 57 – Considerações finais
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
CONTAR
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- CONTAR: convenção coletiva 2026/2027 (BA)01/02/2026 a 31/01/2027
- CONTAR: convenção coletiva 2026 (BA)01/01/2026 a 31/12/2026
- FETERPA-TO × CONTAR e outros: convenção coletiva 2026 (PA)01/01/2026 a 31/12/2026
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