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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FAESE × SINDACUCAL × CONTAR: convenção coletiva 2026

Trabalhadores assalariados rurais que laboram no setor sulcroalcooleiro e que exercem as atividades de cultivo e corte…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
SE000104/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 31/08/2026
Data-base
1º de setembro
Abrangência
Amparo de São Francisco/SE, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Arauá/SE, Areia Branca/SE, Barra dos Coqueiros/SE, Boquim/SE, Brejo Grande/SE, Campo do Brito/SE, Canhoba/SE, Canindé de São Francisco/SE… (ver todos)

Amparo de São Francisco/SE, Aquidabã/SE, Aracaju/SE, Arauá/SE, Areia Branca/SE, Barra dos Coqueiros/SE, Boquim/SE, Brejo Grande/SE, Campo do Brito/SE, Canhoba/SE, Canindé de São Francisco/SE, Capela/SE, Carira/SE, Carmópolis/SE, Cedro de São João/SE, Cristinápolis/SE, Cumbe/SE, Divina Pastora/SE, Estância/SE, Feira Nova/SE, Frei Paulo/SE, Gararu/SE, General Maynard/SE, Gracho Cardoso/SE, Ilha das Flores/SE, Indiaroba/SE, Itabaiana/SE, Itabaianinha/SE, Itabi/SE, Itaporanga d'Ajuda/SE, Japaratuba/SE, Japoatã/SE, Lagarto/SE, Laranjeiras/SE, Macambira/SE, Malhada dos Bois/SE, Malhador/SE, Maruim/SE, Moita Bonita/SE, Monte Alegre de Sergipe/SE, Muribeca/SE, Neópolis/SE, Nossa Senhora Aparecida/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Nossa Senhora das Dores/SE, Nossa Senhora de Lourdes/SE, Nossa Senhora do Socorro/SE, Pacatuba/SE, Pedra Mole/SE, Pedrinhas/SE, Pinhão/SE, Pirambu/SE, Poço Redondo/SE, Poço Verde/SE, Porto da Folha/SE, Prop riá/SE, Riachão do Dantas/SE, Riachuelo/SE, Ribeirópolis/SE, Rosário do Catete/SE, Salgado/SE, Santa Luzia do Itanhy/SE, Santa Rosa de Lima/SE, Santana do São Francisco/SE, Santo Amaro das Brotas/SE, São Cristóvão/SE, São Domingos/SE, São Francisco/SE, São Miguel do Aleixo/SE, Simão Dias/SE, Siriri/SE, Telha/SE, Tobias Barreto/SE, Tomar do Geru/SE e Umbaúba/SE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FAESE × SINDACUCAL × CONTAR 2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FAESE × SINDACUCAL × CONTAR 2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FAESE × SINDACUCAL × CONTAR 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula 26 – Das jornadas de trabalho

Compensação de Jornada

  • Cláusula 27 – Compensação de jornada

Descanso Semanal

  • Cláusula 28 – Descanso semanal remunerado

Controle da Jornada

  • Cláusula 29 – Controles das jornadas de trabalho

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 30 – Tempo de deslocamento do empregado
  • Cláusula 31 – Não pagamento de horas in itinere
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FAESE × SINDACUCAL × CONTAR 2026 trata

Os títulos das outras 51 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro SE000104/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Piso salarial
  • Cláusula 4 – Das normas acerca da aferição da produção
  • Cláusula 5 – Do pagamento dos salários formas e prazo
  • Cláusula 6 – Pagamento por produção
  • Cláusula 7 – Das ausências remuneradas
  • Cláusula 8 – Do preço para o plantio
  • Cláusula 9 – Comprovante de produção
  • Cláusula 10 – Tabela de preços
  • Cláusula 11 – Horário para divulgação dos preços
  • Cláusula 12 – Da medição (compasso)
  • Cláusula 13 – Das normas gerais sobre os serviços de corte de cana

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 14 – Décimo terceiro salário
  • Cláusula 15 – Adicional de insalubridade

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 16 – Das normas para fins de admissão/contratação
  • Cláusula 17 – Dos procedimentos de desligamento/demissão
  • Cláusula 18 – Mão de obra jovem
  • Cláusula 19 – Mão de obra feminina
  • Cláusula 20 – Dispensa de local apropriado para guarda de filhos e para amamentação
  • Cláusula 21 – Da disponibilidade de mão-de-obra de ppd’s
  • Cláusula 22 – Contrato de trabalho
  • Cláusula 23 – Da preferência para contratação de trabalhador

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 24 – Grau de escolaridade para contratação de trabalhadores rurais
  • Cláusula 25 – Proibição de discriminação

Férias e Licenças

  • Cláusula 32 – Antecipação de férias
  • Cláusula 33 – Férias coletivas
  • Cláusula 34 – Remuneração de férias
  • Cláusula 35 – Abonos

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 36 – Água potável e reforço alimentar
  • Cláusula 37 – Aplicação de agrotóxicos
  • Cláusula 38 – Abrigos
  • Cláusula 39 – Do fornecimento das ferramentas de trabalho epi
  • Cláusula 40 – Atestados médicos
  • Cláusula 41 – Atendimento medico
  • Cláusula 42 – Primeiros socorros
  • Cláusula 43 – Do combate às drogas e ao alcoolismo
  • Cláusula 44 – Transporte seguro e gratuito

Relações Sindicais

  • Cláusula 45 – Livre exercicio da atividade sindical
  • Cláusula 46 – Liberação de empregados para participação em atividade sindicais
  • Cláusula 47 – Do imposto sindical e da mensalidade sindical
  • Cláusula 48 – Convocação específica

Disposições Gerais

  • Cláusula 49 – Solução de divergências e/ou conflitos
  • Cláusula 50 – Aplicação e respeito ao presente instrumento coletivo
  • Cláusula 51 – Descumprimento do instrumento coletivo - multa por descumprimento
  • Cláusula 52 – Prorrogação, revisão, e revogação do instrumento coletivo
  • Cláusula 53 – Das normas gerais sobre as diversas atividades de trabalho constante no act
  • Cláusula 54 – Da proibição de gatos e vinculação de salários de preposto com a produção
  • Cláusula 55 – Foro para dirimir questionamentos e processamentos de ações judiciais
  • Cláusula 56 – Dos alojamentos disponibilizados para cortadores de cana
  • Cláusula 57 – Considerações finais
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção