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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FETERPA-TO × CONTAR e outros: convenção coletiva 2026

Trabalhadores e trabalhadoras assalariados rurais

Vigente

Registro no MTE
PA000258/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Castanhal/PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FETERPA-TO × CONTAR e outros 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FETERPA-TO × CONTAR e outros 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT FETERPA-TO × CONTAR e outros 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima – Jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima primeira – Jornada semanal

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima segunda – Intervalo para repouso ou alimentação

Faltas

  • Cláusula vigésima terceira – Faltas abonadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quarta – Convocação especial
  • Cláusula vigésima quinta – Do trabalho aos feriados
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FETERPA-TO × CONTAR e outros 2026 trata

Os títulos das outras 36 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000258/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Remuneração
  • Cláusula quarta – Remuneração - reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento de salarios
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
  • Cláusula sétima – Funçoes
  • Cláusula oitava – Salario do substituto
  • Cláusula nona – Decimo terceiro salário

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Adicional noturno
  • Cláusula décima primeira – Fornecimento de moradia
  • Cláusula décima segunda – Despesas com funeral
  • Cláusula décima terceira – Despesas com viagem
  • Cláusula décima quarta – Bonus variáveis

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quinta – Prestação de serviços
  • Cláusula décima sexta – Contrato de trabalho
  • Cláusula décima sétima – Abandono emprego

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima oitava – Empregados que retornam do serviço militar
  • Cláusula décima nona – Empregado acidentado

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima sexta – Ferias
  • Cláusula vigésima sétima – Licença maternidade e intervalo para amamentação

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima oitava – Condições de segurança e saude ocupacional
  • Cláusula vigésima nona – Agua potavel
  • Cláusula trigésima – Exames medicos
  • Cláusula trigésima primeira – Atestados medicos
  • Cláusula trigésima segunda – Assistencia aos acidentados

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima terceira – Das relações sindicais
  • Cláusula trigésima quarta – Mensalidade sildical
  • Cláusula trigésima quinta – Da auto-sustentação- contribuição assistencial ou contribuição negocial

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sexta – Divulgação da norma coletiva de trabalho
  • Cláusula trigésima sétima – Da aplicação da convenção
  • Cláusula trigésima oitava – Cumprimento da conveção coletiva de trabalho
  • Cláusula trigésima nona – Multa
  • Cláusula quadragésima – Do foro competente

ANEXO I - PROCURAÇÃO

  • Cláusula 41

ANEXO II - ATA

  • Cláusula 42
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