CONTAR × STTA × SRB e outros: convenção coletiva 2026/2027 (BA)

O que você pode fazer com esta convenção

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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT CONTAR × STTA × SRB e outros 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula décima nona – Horário e duração da jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima – Prorrogação da jornada

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima primeira – Compensação de feriado
Cláusula vigésima segunda – Sistema de compensação de jornada (banco de horas)

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima terceira – Ponto eletronico alternativo
Cláusula vigésima quarta – Flexibilização do intervalo intrajornada

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção CONTAR × STTA × SRB e outros 2026/2027 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000279/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Recibo de pagamento
Cláusula quinta – Pagamento por produção

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Horas extras
Cláusula sétima – Adicional de insalubridade e periculosidade
Cláusula oitava – Premio safra
Cláusula nona – Auxílio alimentação e moradia
Cláusula décima – Auxilio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima primeira – Assistência na rescisão de contrato
Cláusula décima segunda – Aviso prévio do empregado rural
Cláusula décima terceira – Piloto agrícola e piloto remoto
Cláusula décima quarta – Exames médicos admissional e demissional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima quinta – Cursos e treinamentos
Cláusula décima sexta – Condições de trabalho
Cláusula décima sétima – Estabilidade pré data base
Cláusula décima oitava – Estabilidade provisória

Férias e Licenças

Cláusula vigésima quinta – Ferias
Cláusula vigésima sexta – Licença maternidade e paternidade
Cláusula vigésima sétima – Repouso em caso de aborto
Cláusula vigésima oitava – Intervalo para amamentação

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima nona – Abrigo para refeições
Cláusula trigésima – Do uso de equipamento eletronico
Cláusula trigésima primeira – Fornecimento de epi
Cláusula trigésima segunda – Cipatr
Cláusula trigésima terceira – Exames medicos
Cláusula trigésima quarta – Atestados médicos
Cláusula trigésima quinta – Primeiros socorros
Cláusula trigésima sexta – Transporte
Cláusula trigésima sétima – Comunicação da cat

Relações Sindicais

Cláusula trigésima oitava – Acesso de dirigentes sindicais
Cláusula trigésima nona – Delegados sindicais
Cláusula quadragésima – Comissão paritária
Cláusula quadragésima primeira – Liberação de diretor sindical
Cláusula quadragésima segunda – Liberação para eleição sindical
Cláusula quadragésima terceira – Liberação para assembléias
Cláusula quadragésima quarta – Mensalidade social
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial laboral
Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sétima – Foro de competência
Cláusula quadragésima oitava – Multa
Cláusula quadragésima nona – Plano de cargos e salários
Cláusula quinquagésima – Declaração de regularidade

ANEXO I - AUTORIZAÇÃO SINDICAL FORMOSA DO RIO PRETO

Cláusula 51

ANEXO II - AUTORIZAÇÃO LUIZ EDUARDO MAGALHÃES

Cláusula 52

ANEXO III - PROCURAÇÃO CONTAR

Cláusula 53

ANEXO IV - ATA DE ASSEMBLEIA

Cláusula 54

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