FECOMBASE × SINDSUPER: convenção coletiva 2025/2027
Empresas de supermercados e atacado de auto serviços, mercadinhos e minimercados
Vigente
- Registro no MTE
- BA000462/2025 ↗
- Vigência
- 01/02/2025 a 31/01/2027
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
Anagé/BA, Aracatu/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Boa Nova/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Brumado/BA, Caatiba/BA, Caetanos/BA, Cândido Sales/BA, Caraíbas/BA, Contendas do Sincorá/BA… (ver todos)
Anagé/BA, Aracatu/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Boa Nova/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Brumado/BA, Caatiba/BA, Caetanos/BA, Cândido Sales/BA, Caraíbas/BA, Contendas do Sincorá/BA, Dom Basílio/BA, Encruzilhada/BA, Firmino Alves/BA, Ibicuí/BA, Iguaí/BA, Itambé/BA, Itarantim/BA, Ituaçu/BA, Livramento de Nossa Senhora/BA, Macarani/BA, Maetinga/BA, Maiquinique/BA, Malhada de Pedras/BA, Manoel Vitorino/BA, Mirante/BA, Nova Canaã/BA, Planalto/BA, Poções/BA, Potiraguá/BA, Presidente Jânio Quadros/BA, Ribeirão do Largo/BA, Tanhaçu/BA e Tremedal/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT FECOMBASE × SINDSUPER 2025/2027 sem ler o documento inteiro
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As 7 cláusulas de jornada da CCT FECOMBASE × SINDSUPER 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima quinta – Da jornada dos comérciarios
- Cláusula décima sexta – Da abertura e funcionamento em vésperas de datas festivas
- Cláusula décima sétima – Do trabalho nos feriados
- Cláusula décima oitava – Do trabalho aos domingos
Controle da Jornada
- Cláusula décima nona – Do controle da jornada de trabalho
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima – Proibição de prorrogação da jornada do empregado estudante
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima primeira – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada
O que mais a convenção FECOMBASE × SINDSUPER 2025/2027 trata
Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000462/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Comprovante de recebimento de salarios
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Do 13º salário
- Cláusula sétima – Triênio
- Cláusula oitava – Quebra de caixa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula nona – Anotação na ctps
- Cláusula décima – Termo de assistência à rescisão contratual
- Cláusula décima primeira – Da rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula décima segunda – Do empregado terceirizado no comércio
- Cláusula décima terceira – Substituição
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima quarta – Estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima segunda – Da licença para o não comparecimento ao serviço
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima terceira – Uniformes
- Cláusula vigésima quarta – Do atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima quinta – Filiação e divulgação
- Cláusula vigésima sexta – Dirigentes sindicais e representantes sindicais
- Cláusula vigésima sétima – Da contribuição assistencial a favor da fecomerciário
- Cláusula vigésima oitava – Da instituição da contribuição assistencial em favor do sindsuper
- Cláusula vigésima nona – Do convenio com empresa e especializada em sistemas e cobranças do recolhim
- Cláusula trigésima – Contribuição confederativa laboral
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima primeira – Da multa
- Cláusula trigésima segunda – Do cumprimento da presente convenção
- Cláusula trigésima terceira – Dos abonos
- Cláusula trigésima quarta – Pratica antissindical
- Cláusula trigésima quinta – Do termo de quitação
- Cláusula trigésima sexta – Do encaminhamento de guias
- Cláusula trigésima sétima – Dos benefícios
- Cláusula trigésima oitava – Finalização
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 39
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