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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

FECOMBASE × SINDSUPER: convenção coletiva 2025/2027

Empresas de supermercados e atacado de auto serviços, mercadinhos e minimercados

Vigente

Registro no MTE
BA000462/2025 ↗
Vigência
01/02/2025 a 31/01/2027
Data-base
1º de fevereiro
Abrangência
Anagé/BA, Aracatu/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Boa Nova/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Brumado/BA, Caatiba/BA, Caetanos/BA, Cândido Sales/BA, Caraíbas/BA, Contendas do Sincorá/BA… (ver todos)

Anagé/BA, Aracatu/BA, Barra da Estiva/BA, Barra do Choça/BA, Boa Nova/BA, Bom Jesus da Serra/BA, Brumado/BA, Caatiba/BA, Caetanos/BA, Cândido Sales/BA, Caraíbas/BA, Contendas do Sincorá/BA, Dom Basílio/BA, Encruzilhada/BA, Firmino Alves/BA, Ibicuí/BA, Iguaí/BA, Itambé/BA, Itarantim/BA, Ituaçu/BA, Livramento de Nossa Senhora/BA, Macarani/BA, Maetinga/BA, Maiquinique/BA, Malhada de Pedras/BA, Manoel Vitorino/BA, Mirante/BA, Nova Canaã/BA, Planalto/BA, Poções/BA, Potiraguá/BA, Presidente Jânio Quadros/BA, Ribeirão do Largo/BA, Tanhaçu/BA e Tremedal/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT FECOMBASE × SINDSUPER 2025/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT FECOMBASE × SINDSUPER 2025/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT FECOMBASE × SINDSUPER 2025/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima quinta – Da jornada dos comérciarios
  • Cláusula décima sexta – Da abertura e funcionamento em vésperas de datas festivas
  • Cláusula décima sétima – Do trabalho nos feriados
  • Cláusula décima oitava – Do trabalho aos domingos

Controle da Jornada

  • Cláusula décima nona – Do controle da jornada de trabalho

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima – Proibição de prorrogação da jornada do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Autorização para a contratação de outros tipos de jornada
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção FECOMBASE × SINDSUPER 2025/2027 trata

Os títulos das outras 32 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000462/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Do piso salarial
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Comprovante de recebimento de salarios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Do 13º salário
  • Cláusula sétima – Triênio
  • Cláusula oitava – Quebra de caixa

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula nona – Anotação na ctps
  • Cláusula décima – Termo de assistência à rescisão contratual
  • Cláusula décima primeira – Da rescisão do contrato de trabalho
  • Cláusula décima segunda – Do empregado terceirizado no comércio
  • Cláusula décima terceira – Substituição

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quarta – Estabilidade provisória

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima segunda – Da licença para o não comparecimento ao serviço

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima terceira – Uniformes
  • Cláusula vigésima quarta – Do atestado médico

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima quinta – Filiação e divulgação
  • Cláusula vigésima sexta – Dirigentes sindicais e representantes sindicais
  • Cláusula vigésima sétima – Da contribuição assistencial a favor da fecomerciário
  • Cláusula vigésima oitava – Da instituição da contribuição assistencial em favor do sindsuper
  • Cláusula vigésima nona – Do convenio com empresa e especializada em sistemas e cobranças do recolhim
  • Cláusula trigésima – Contribuição confederativa laboral

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima primeira – Da multa
  • Cláusula trigésima segunda – Do cumprimento da presente convenção
  • Cláusula trigésima terceira – Dos abonos
  • Cláusula trigésima quarta – Pratica antissindical
  • Cláusula trigésima quinta – Do termo de quitação
  • Cláusula trigésima sexta – Do encaminhamento de guias
  • Cláusula trigésima sétima – Dos benefícios
  • Cláusula trigésima oitava – Finalização

ANEXO I - ATA AGE

  • Cláusula 39