SEMI × SIMAGRAN-BA: convenção coletiva 2023
Indústrias e empregados do setor de extração e desdobramentos da extração de mármores, granitos e similares
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- BA000531/2023 ↗
- Vigência
- 01/01/2023 a 31/12/2023
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Ourolândia – BA , com abrangência territorial em Ourolândia/BA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SEMI × SIMAGRAN-BA 2023 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 3 cláusulas de jornada da CCT SEMI × SIMAGRAN-BA 2023
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima – Jornada semanal
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima segunda – Compensação de jornada 12 x 36
O que mais a convenção SEMI × SIMAGRAN-BA 2023 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000531/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial da categoria
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento e adiantamento de salários
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Pagamento do décimo terceiro salário
- Cláusula sétima – Horas extraordinárias
- Cláusula oitava – Prêmio por tempo de serviço
- Cláusula nona – Adicional noturno
- Cláusula décima – Programa de participação nos resultados
- Cláusula décima primeira – Alimentação
- Cláusula décima segunda – Auxilio funeral
- Cláusula décima terceira – Outros benefícios e auxílios
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Rescisão e homologação de contrato de trabalho
- Cláusula décima quinta – Anotações na carteira profissional
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Estabilidade pré aposentadoria
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima oitava – Interinidade
- Cláusula décima nona – Instalações sanitárias e bebedouros
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima terceira – Licença maternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quarta – Equipamento de segurança individual
- Cláusula vigésima quinta – Fornecimento de uniformes de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Exames médicos
- Cláusula vigésima sétima – Fornecimento de medicamentos – Acidente de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima oitava – Quadro de aviso
- Cláusula vigésima nona – Acesso do sindicato à empresa- campanha de sindicalização
- Cláusula trigésima – Representação sindical
- Cláusula trigésima primeira – Comissão paritária
- Cláusula trigésima segunda – Taxa de manutenção do acordo coletivo.
- Cláusula trigésima terceira – Multa por descumprimento
- Cláusula trigésima quarta – Prorrogação, revisão ou revogação
- Cláusula trigésima quinta – Negociação de condições específicas
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 36
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