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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SEMI × SIMAGRAN-BA: convenção coletiva 2023

Indústrias e empregados do setor de extração e desdobramentos da extração de mármores, granitos e similares

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
BA000531/2023 ↗
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2023
Data-base
1º de janeiro
Abrangência
Ourolândia – BA , com abrangência territorial em Ourolândia/BA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SEMI × SIMAGRAN-BA 2023 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEMI × SIMAGRAN-BA 2023 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SEMI × SIMAGRAN-BA 2023

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima – Jornada semanal

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Banco de horas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima segunda – Compensação de jornada 12 x 36
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEMI × SIMAGRAN-BA 2023 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro BA000531/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial da categoria
  • Cláusula quarta – Do reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento e adiantamento de salários

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Pagamento do décimo terceiro salário
  • Cláusula sétima – Horas extraordinárias
  • Cláusula oitava – Prêmio por tempo de serviço
  • Cláusula nona – Adicional noturno
  • Cláusula décima – Programa de participação nos resultados
  • Cláusula décima primeira – Alimentação
  • Cláusula décima segunda – Auxilio funeral
  • Cláusula décima terceira – Outros benefícios e auxílios

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Rescisão e homologação de contrato de trabalho
  • Cláusula décima quinta – Anotações na carteira profissional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sexta – Estabilidade pré aposentadoria
  • Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
  • Cláusula décima oitava – Interinidade
  • Cláusula décima nona – Instalações sanitárias e bebedouros

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima terceira – Licença maternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quarta – Equipamento de segurança individual
  • Cláusula vigésima quinta – Fornecimento de uniformes de trabalho
  • Cláusula vigésima sexta – Exames médicos
  • Cláusula vigésima sétima – Fornecimento de medicamentos – Acidente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima oitava – Quadro de aviso
  • Cláusula vigésima nona – Acesso do sindicato à empresa- campanha de sindicalização
  • Cláusula trigésima – Representação sindical
  • Cláusula trigésima primeira – Comissão paritária
  • Cláusula trigésima segunda – Taxa de manutenção do acordo coletivo.
  • Cláusula trigésima terceira – Multa por descumprimento
  • Cláusula trigésima quarta – Prorrogação, revisão ou revogação
  • Cláusula trigésima quinta – Negociação de condições específicas

ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA

  • Cláusula 36
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção